Uma boa reflexão….

setembro 8, 2017
Vladimir Safatle

Safatle: a conciliação da Nova República chegou ao fim

Após incursões em sua área de formação, a Filosofia, Vladimir Safatle volta a se concentrar no debate político contemporâneo. O título de seu mais recente livro, “Só mais um esforço”, a ser lançado no início de setembro, é uma referência a uma famosa frase do Marquês de Sade de estímulo aos concidadãos desanimados com os rumos da Revolução Francesa. Há, portanto, no âmago da análise, uma mensagem de esperança em relação ao futuro do Brasil, erguida sobre camadas de críticas agudas aos rumos da esquerda, ao chamado lulismo e à eterna conciliação das elites.

Convidado do “Direto da Redação”, programa de entrevistas do site de CartaCapitaltransmitido pelo Facebook e pelo YouTube, o professor da USP explicou as teses do livro e respondeu a perguntas dos “sócios” e “sócias” da revista. Safatle duvida da realização de eleições em 2018 (“quem deu o golpe não vai correr o risco de perder o poder”) e critica o campo progressista por apostar todas as fichas na incerta disputa eleitoral do próximo ano.

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Frente de esquerda para quê?”, indaga a certa altura. Segundo ele, antes de pensar em uma ampla união eleitoral, as lideranças progressistas e os movimentos sociais precisam descobrir o que tem a dizer de novo aos eleitores.

CartaCapital: Seu novo livro se chama “Só mais um esforço”. Por que escolheu esse título?

Vladimir Safatle: É uma referência a uma famosa frase do Marquês de Sade. Quando ele lançou “Filosofia da Alcova”, havia no interior do livro um panfleto que afirmava: “Franceses, só mais um esforço se quiserem ser republicanos”. Foi uma maneira de dizer aos leitores que, para estarem à altura dos processos de transformação em curso, no caso a Revolução Francesa, seria necessário um pouco mais de fôlego e compreensão. Muitas vezes esses momentos podem parecer complicados, mas tem potencialidades a serem exploradas. Achei interessante e válido de se lembrar neste nosso momento.

CC: Por quê?

VS: Entendo a leitura melancólica atual, devido ao tipo de catástrofe que vivemos, ao fato de o Estado brasileiro ter rompido todos os vínculos com a democracia formal e de estarmos sob o domínio de uma cleptocracia. Pode estimular a sensação de beco sem saída. Insisto, porém, que essa percepção não deve ser tomada como uma verdade absoluta. Há potencialidades a serem exploradas. Existem condições para alcançarmos um outro momento da nossa história. Mas, para tanto, é preciso entender o que de fato aconteceu. Falta, a meu ver, um esforço da intelectualidade para interpretar esse momento.

CC: No livro, o senhor se esforça para localizar o Brasil nos fenômenos mundiais. Ou seja, o que acontece aqui não seria um episódio isolado.

VS: Pretendi me contrapor a essa visão de que o Brasil é a maior ilha do mundo, como se todos os processos sociais e históricos fossem endógenos, não houvesse um articulação do País com o que se passa no resto do planeta. Acho bem provável que tenha se desenrolado aqui o último capítulo da história da esquerda do século XX.

CC: De que maneira?

VS: A esquerda durante o século XX, em especial após a Segunda Guerra, tentou operar no interior dos sistemas de acordo da democracia liberal como uma potência de transformação paulatina, a começar pela construção do Estado de bem-estar social. De uma certa maneira, a esquerda da América Latina também atua nesses limites. No momento em que a socialdemocracia entra em colapso na Europa, seu berço, ela ganha espaço na América Latina. No Brasil, o PT não nasceu como um partido socialdemocrata, mas assim se consolidou com o passar do tempo e durante sua experiência no governo. Portanto, o fracasso recente no País não é só nosso. Representa o fracasso de um modelo da esquerda mundial, que havia se tornado hegemônico no Ocidente a partir da segunda metade do século XX. Como sempre, a América Latina entra de forma retardatária nesse processo, por conta de seus enormes déficits de democracia e participação popular.

CC: Há condições de se criar uma frente de esquerda para disputar as próximas eleições?

VS: A consolidação das estruturas populares exige uma mudança no jogo político. A esquerda não pode imaginar que irá governar de fato em um horizonte no qual as forças hegemônicas se mobilizam para imobilizá-la. Por que a Nova República foi construída sobre o presidencialismo de coalizão? Por ter sido montada para impedir a esquerda de governar.

Assista na íntegra a entrevista de Vladimir Safatle:

 

CC: Se um presidente progressista for eleito em 2018, o que ele precisaria fazer de diferente?

VS: Não acredito em eleições em 2018 (risos). E há várias maneiras de se bloquear um processo minimamente democrático. Temos o exemplo da Bielorrússia, uma disputa na qual todos os “indesejáveis” são excluídos do jogo eleitoral. Acredito que esta será a primeira estratégia adotada por quem está no poder. Se não der certo, existe a possibilidade de modificar completamente o sistema eleitoral. Em resumo: implementar o parlamentarismo. No caso brasileiro, não existe pior saída. Os eleitores já recusaram o parlamentarismo duas vezes em plebiscito. O Parlamento do Brasil, todo mundo sabe, não é o da Alemanha. É uma caixa de ressonância dos piores interesses oligárquicos. Criaram um sistema casuísta para vencer em qualquer circunstância. Se ainda assim não vingar, não descarto uma guinada ainda mais autoritária. Limitar as discussões às eleições do próximo ano paralisou o campo progressista.

“Não descarto uma guinada mais autoritária no Brasil”

CC: Como?

VS: Volto a uma pergunta anterior. Fala-se em uma frente de esquerda, mas para quê? Não está claro. O que se quer? O objetivo é retomar o que foi feito antes, com um ajuste aqui e outro ali? Ou seria fazer diferente? Mas o quê? Seria bom discutir outros questões mais elementares. O que a esquerda tem hoje a oferecer ao Brasil, a não ser resistências pontuais: dizer não a esta ou àquela reforma? Sem respostas a estes pontos, sua força de mobilização diminui substancialmente. Ninguém vai às ruas apenas para dizer não. Você mobiliza quando é capaz de levar os cidadãos a pensar em uma possibilidade que ainda não se configurou, mas é viável.

CC: No livro, o senhor reforça suas críticas ao chamado lulismo. Pode explicar sua interpretação do fenômeno?

VS: O lulismo consolidou pela primeira vez um sistema mínimo de seguridade social no País e reconstituiu o capitalismo de Estado. Por um certo tempo, ocorreu um processo de inclusão social considerável, 42 milhões de brasileiros experimentaram essa ascensão. O problema é que havia uma data de validade. Foram vários os entraves. Faltou uma política de combate à desigualdade. Ocorreu, na verdade, uma capitalização dos pobres. Este mecanismo não reduz as diferenças e causa um paradoxo: os mais ricos continuam a ganhar muito e acabam por puxar os preços da economia para cima, encarecendo a vida nas cidades, principalmente nas metrópoles. Isso não aconteceu apenas no Brasil. Luanda, em Angola, padeceu do mesmo efeito. Não à toa, entre 2008 e 2014, o valor dos imóveis em São Paulo triplicou. A consequência é que o ganho dos mais pobres é corroído com o passar o tempo. Chega um momento no qual quem está no poder é obrigado a gerir a paralisia.

CC: Foi o que aconteceu com Dilma Rousseff, certo?

VS: Sim. O lulismo tinha uma trava. Ele reproduziu em boa medida o populismo getulista, fundado na ideia de que governar é administrar coalizões. Não demonizo o populismo, apenas o analiso aqui. Os liberais valem-se da estratégia de trata-lo não como um conceito descritivo, mas como injúria. Associam o termo à irracionalidade. Não é o meu caso.

CCDá para imaginar um neolulismo? O senhor acredita nessa possibilidade?

VS: Mais importante é saber se o Lula acredita. Suas participações políticas recentes não estimulam a aposta nessa hipótese. Se querem fazer o mesmo de novo, o melhor seria não insistir nesse debate sobre uma frente de esquerda. Isso demonstra a incapacidade de reorganização do campo progressista sob outras bases. É verdade que o Lula lidera todas as pesquisas. Impressiona-me, porém, que muitos estejam preocupados apenas com o horizonte eleitoral e não gastem energia para criar uma nova hegemonia a partir da força das suas ideias. Insisto: não existe 2018, não vejo a mínima possibilidade de quem deu o golpe abrir mão do poder tão facilmente. Eles não vão embora, não vão aceitar perder. O único modo de combater é consolidar um processo de mobilização.

CC: O quanto o momento atual é fruto das manifestações de 2013?

VS: Considero 2013 a maior oportunidade perdida pela esquerda. O embate ideológico, que estava recalcado, floresceu. O campo progressista deveria estar à altura do que as ruas pediam naquele momento.

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2013, chance perdida pela esquerda (Foto: Fernando Frazão/ABr)

CC: E o que as ruas pediam?

VS: A começar, uma transformação da experiência política. Ficou evidente a crise da representação. E não só dos partidos. A mídia, os sindicatos, as organizações foram colocados em xeque. E depois, a insatisfação diante da interrupção do processo de ascensão social. Basta lembrar do slogan: “Quero escola padrão Fifa”. Muitos daqueles que experimentaram essa ascensão tiraram os filhos da escola pública e transferiram para uma instituição privada. Durante os anos do PT, 24 milhões de alunos deixaram o sistema público. Também abriram mão do SUS e adquiriram planos de saúde. Por fim, compraram carros. Junte os três gastos. Os ganhos de renda acabaram corroídos por eles. O nível de frustração foi elevadíssimo. Em 2010, 2011, o mundo inteiro celebrava o Brasil. Seríamos a quinta maior economia do planeta, projetava-se. A Copa do Mundo prometia repaginar as nossas metrópoles. E, de repente, começou-se a perceber que nada acontecia mais.

CC: É a pior frustração.

VS: O conceito vem do Alexis de Tocqueville. As revoluções, dizia, não são feitas pelos mais pobres, mas por quem está em ascensão e se vê frustrado pela interrupção desse processo. Por aqueles que percebem não haver mais futuro. O Brasil de 2013 assistiu à explosão desse tipo de frustração. Era uma grande oportunidade para o campo progressista abraçar essa pauta e romper com certas alianças que sempre a impediram de transformar a realidade. Mas todas as agremiações de esquerda, todas, sem exceção, demonstraram um arcaísmo inacreditável naquele momento.

CC: A Nova República chegou ao fim?

VS: O PT foi o último fiador do modelo de conciliação da Nova República. Acreditou na perenidade de um sistema de resolução de conflitos políticos minimamente democrático. Que não haveria mais golpes de Estado. Que existia uma ala racional no PSDB. Uma visão, nota-se agora, completamente falha. Não há mais conciliação possível. Essa promessa da Nova República não pode mais se realizar. É preciso saber acionar os extremos. O conflito de classe no Brasil nunca foi assumido enquanto tal. Foram 14 anos de um governo que aplicou o programa clássico de esquerda, socialdemocrata, e nem assim foi tolerado. Não se conseguiu fazer nenhuma discussão séria sobre uma reforma tributária de verdade, para criar um sistema de impostos progressivo, que não onerasse tanto os trabalhadores e os mais pobres. Para não citar outros exemplos.

“No mundo, a política caminhou para os extremos”

CC: A disputa política nos próximos tempos, tanto no Brasil quanto no mundo, se dará entre os extremos?

VS: O mundo tem confirmado essa hipótese de maneira incontestável. A política caminhou em direção aos extremos. O eixo de mobilização foi para as pontas. Alguém pode dizer que a França conseguiu reconstituir o centro com a eleição do Emmanuel Macron, mas foi graças ao extremo, a Marine Le Pen, que se projetava como uma sombra. O problema está no fato de a extrema-direita, atualmente, ter se tornado esse eixo mobilizador. A esquerda ainda não conseguiu se reorganizar.

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QUANTOS MILHÕES CUSTARÁ A GUARDA ARMADA DE ITAJAÍ?

março 16, 2017
 
O Brasil é um dois países que mais gastam com segurança no mundo, por aqui temos Polícia do Exército, Polícia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia de Fronteira etc…
Em nenhum País do mundo a segurança privada cresceu tanto como no Brasil, nos últimos 20 anos. Já estamos com um guarda nas ruas das grandes cidades, aquele sujeito que passa de moto apitando duas, três vezes durante a noite.
É fato, que a população tem a percepção que uma guarda armada lhes trará mais segurança. Parte da população queria mesmo era ter um policial para cuidar de cada rua, da cada casa, de cada família. Até porque quem assisti esses programas policialescos de Datena, Marcelo Rezende e outros, fica com aquela sensação de guerra civil.
Pois bem, o atual Prefeito de Itajaí pensa desta forma: e para satisfazer seu ego e agradar essa camada da população prometeu implementar a guarda armada em Itajaí, indo na contramão dos municípios que implementaram e agora estão se desfazendo da tal guarda armada, exemplo dessa trapalhada é o município de Criciúma-SC.
O custo anual dessa guarda armada é de 12 milhões, de onde vai sair esse dinheiro senhor Prefeito?
Por quê não pega esse dinheiro todo e investe em dois centros tecnológicos? um em cordeiros outro no cidade nova, para atender essa juventude que produz artes, audiovisual, música, tecnologia digital e outros. Isso sim seria o dinheiro público bem empregado, e quantas centenas de empregos iriamos gerar. Iriamos colocar Itajaí como referência tecnológica, sairíamos da cidade de serviços para a cidade tecnológica.
Mas, isso me parece que a atual governo não tem o menor interesse, apenas repete as velhas práticas de governos fracassados.
A guarda armada vai trazer mais gastos sem resolver o problema de segurança, será mais uma frustração para o polvo mal informado, é apenas marketing político. O governador não mandará mais policiais para cidade, assim foi em todas as cidades que implementaram a famigerada guarda armada. Onde tem guarda, tem menos policiais!

PCC é conservador, capitalista e violento!

janeiro 12, 2017

A expansão do PCC (Primeiro Comando da Capital), primeiro em São Paulo e dali para outros Estados do Brasil, pode ser creditada ao discurso contra a opressão nas cadeias e às péssimas condições nas penitenciárias brasileiras. É o que avalia a socióloga Camila Nunes Dias, estudiosa do sistema prisional como um todo e também do PCC.

“São as facções que de fato gerem o cotidiano das prisões”, diz. “A ideia que o PCC disseminou com bastante êxito em São Paulo, e parece que está tendo êxito em levá-la para outros Estados, é a de que a população carcerária precisa se unir para lutar contra o inimigo comum dele, que é o Estado.”

O lema “Paz, Justiça e Liberdade” resume o posicionamento da facção, muitas vezes acompanhado do número 1533, alusão ao P, como 15ª letra do alfabeto (excluindo-se o K), e ao C, terceira letra. O número, portanto, também significa PCC.

Segundo a doutora em sociologia pela USP (Universidade de São Paulo) e coordenadora da pós-graduação em ciências humanas e sociais da UFABC (Universidade Federal do ABC), a principal atividade do PCC é ganhar dinheiro com meios ilícitos. Mas só o aspecto econômico não define o grupo. “O PCC não é revolucionário, é uma organização conservadora e que tem valores como o machismo e o repúdio aos homossexuais.”

Segundo o mais recente Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de dezembro de 2014, o encarceramento no Brasil vem crescendo ao longo dos últimos anos a uma taxa média de 7%.

O país hoje tem a quarta maior população prisional do mundo, somando 622.202 presos. Está atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões de presos), China (1,6 milhão) e Rússia (644 mil). De acordo com o Infopen, faltam mais de 250 mil vagas para acomodar todos os presos, explicitando o quadro grave de superlotação.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista ao UOL.

Superlotação e domínio das facções

Nos presídios do Brasil como um todo, existe uma situação de superlotação. Noventa por cento das unidades estão [com ocupação] acima da sua capacidade. Nesse cenário, no Brasil inteiro são as facções que de fato gerem o cotidiano das prisões. Esses grupos fazem toda a gestão cotidiana no interior dos pavilhões e das celas, organizam a distribuição de alimentos, medicamentos, roupas; resolvem conflitos.

Por quê? Porque o Estado brasileiro não tem a mínima capacidade de fazer isso devido à superlotação, à baixa quantidade de agentes penitenciários. A gente tem hoje uma proporção [entre o número de presos e de agentes] que absolutamente impede que exista uma gestão do Estado nas prisões.

O Estado e o encarceramento em massa são os responsáveis diretos pela emergência das facções Camila Nunes Dias, socióloga

Beto Macário/UOL

A superlotação é um problema crônico do Complexo de Pedrinhas, em São Luís

Prender demais

O encarceramento no Brasil cresceu exponencialmente nos últimos anos em termos absolutos e também em termos relativos. Nós tivemos, nas duas últimas décadas, um processo de encarceramento em massa e é claro que isso é a principal razão para o maior controle e domínio das facções sobre a população carcerária. Porque, quando o Estado começa a prender para muito além de sua capacidade de gerir, até por uma questão de sobrevivência, a tendência é que comecem a surgir grupos para exercer o controle interno nas prisões. O Comando Vermelho foi o primeiro, no final da década de 1970; depois o PCC, no início da década de 1990. Esses grupos foram surgindo no Brasil inteiro.

Origem e trajetória do PCC

O PCC surge em 1993 e começa a agir de forma mais clara nos presídios de São Paulo a partir de 1994. Durante a década de 1990, a atuação do PCC foi crescendo dentro das prisões. A gente consegue perceber que havia ali um momento de muita instabilidade e violência.

Ao que tudo indica, os membros do PCC iam sendo transferidos de uma unidade para outra e, em razão de eventuais resistências àquele poder que pretendia se impor sobre a população carcerária, acabavam cometendo assassinatos. Nesse momento, na primeira década, aumentou o número de mortos nas prisões, assim como o número de rebeliões, de fugas e de resgates.

Até 2001, não havia visibilidade e reconhecimento da própria existência do PCC. Só naquele ano [2001], a partir da megarrebelião que o PCC promoveu em São Paulo [que o reconhecimento se dá]. Essa megarrebelião deu impulso ao crescimento do PCC.

André Porto/Folhapress

Distritos policiais da capital paulista, como o 74º DP, foram alvos de ataques a tiros em maio de 2006, coordenados pelo PCC

Em 2006, é possível perceber que havia uma consolidação e aquilo que chamo de hegemonia dele em São Paulo. Tanto que, na crise de 2006, foram mais de 70 unidades prisionais rebeladas simultaneamente e também centenas de ataques que ocorreram contra as forças de segurança fora das prisões. Isso era uma evidência de que o PCC não apenas havia dominado o sistema prisional paulista, como também estava presente fora das prisões.

A partir do momento em que adquiriu hegemonia, em 2006, mudou a própria forma de atuação do PCC na resolução dos conflitos dentro e fora das prisões. Matar já não era mais tão necessário quanto fora na primeira década.

Juca Varella/Folhapress

No Cadeião de Pinheiros, em SP, rebelados perguntam para onde Marcola foi transferido

Discurso

O discurso político-ideológico do PCC é fundamental para explicar tanto o surgimento quanto o crescimento dele. Não só em São Paulo, mas também nos demais Estados do Brasil. A gente não pode achar irrelevante o fato de termos pessoas confinadas em estabelecimentos prisionais em condições subumanas e percebendo que aquilo que o Estado faz em relação a elas é profundamente ilegal. Independentemente do crime que elas estejam pagando, como condenadas, a privação da liberdade não envolve algumas formas de violação e de opressão com que essa população carcerária está acostumada a lidar.

O Estado é um agente ilegal, é o principal violador de direitos e da lei, sobretudo quando olhamos as condições das prisões no Brasil inteiro. Diante disso, os líderes do PCC, os fundadores, elaboraram um discurso de luta contra a opressão do Estado a partir da realidade que eles vivem mesmo. Eles não estão inventando que há opressão, a opressão existe. As violações de direitos são características da prisão no Brasil.

Claro que esse discurso político-ideológico é um dos principais alimentos do PCC. A ideia que o PCC disseminou com bastante êxito em São Paulo, e parece que está tendo êxito em levá-la para outros Estados, é a de que a população carcerária precisa se unir para lutar contra o inimigo comum dele, que é o Estado.

Segundo esse discurso, o PCC diz que não leva a nada eles ficarem brigando entre si ou se matando, como era bastante característico antes do surgimento do PCC. Trata-se de ter coesão, unidade de ação para fazer frente a esse inimigo. Quando falam Estado, é basicamente a administração prisional e as polícias, especialmente a militar. É um discurso muito importante para entender por que afinal o PCC alcançou a dimensão que tem.

Ação capitalista e conservadora

Rogério Cassimiro/Folhapress

O líder do PCC Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, está em presídio de segurança máxima

O PCC tem uma questão econômica evidente e clara, e a principal atividade dele é o tráfico de drogas e outras atividades ilícitas que têm como objetivo ganhar dinheiro. Mas, se a gente apenas focar no aspecto econômico, não consegue entender a atuação do PCC de maneira integral. Se ele é revolucionário? Não acredito que seja, porque não há nada em seus discursos e documentos que sinalize para uma tomada do Estado, para uma mudança política. O PCC não é revolucionário.

Ao contrário, é uma organização conservadora, que, a despeito desse discurso de luta contra o Estado opressor, também tem suas bases e valores muito conservadores, como o machismo e o repúdio aos homossexuais. Não há uma pretensão de mudança política progressista, então eles não são revolucionários. Eles têm uma proposta de enfrentamento do Estado, mas não têm proposta política alternativa ao Estado capitalista.

Embora esteja presente no discurso a questão da igualdade, no fundo, o PCC é capitalista. Não tem perspectiva revolucionária nem econômica nem política Camila Nunes Dias, socióloga

Domínio pelo Brasil todo

Delair Garcia/tnonline

Em dezembro de 2015, polícia fez operação contra integrantes do PCC no Paraná

Pelo menos desde o início dos anos 2000 se sabe que o PCC está presente em alguns Estados, especialmente no Mato Grosso do Sul e no Paraná. Nesses Estados, além de São Paulo, praticamente não há outros grupos que disputam espaço. Para além desses Estados, os membros do PCC estão presentes praticamente em todos os outros, mas com grau de penetração e extensão muito variável. Em alguns Estados há acordos e alianças com facções locais e, em outros, há rupturas e conflitos.

Em Mato Grosso e no Tocantins, há um predomínio do Comando Vermelho. O Norte e o Nordeste são as regiões em geral onde há maior equilíbrio entre Comando Vermelho e PCC, ali estão presentes os dois. Por causa da ruptura entre os dois [indício baseado na observação de rebeliões recentes em Roraima e Rondônia], houve impacto maior nessas duas regiões.

No Rio Grande do Sul, a presença do PCC não é importante, há grupos locais fortes; e, em Santa Catarina, há um grupo inimigo do PCC, que é o TCC [Terceiro Comando da Capital]. Ainda em Santa Catarina, o PCC tem presença significativa na região mais próxima da divisa com o Paraná, principalmente em Joinville, onde há uma situação de conflito envolvendo os dois grupos. De forma geral, o PCC está presente em todos os Estados e tem a pretensão de fato de se nacionalizar.

A ruptura recente com o CV é resultado dessa pretensão de expansão de ambos os grupos. O CV está mais centrado no Rio de Janeiro, mas funciona na base de franquias. A diferença do PCC é que ele tem uma unidade maior. Os grupos do PCC que estão em outros Estados se reportam em última instância a São Paulo. É a mesma organização. Já os grupos do CV em Mato Grosso, no Tocantins, no Ceará etc. têm autonomia. Não se reportam a uma instância decisória última, que ficaria no Rio de Janeiro.

Defender direitos humanos é simplesmente defender a lei Camila Nunes Dias, socióloga

Risco de rebeliões

Como no Brasil inteiro as condições das prisões são tais que estão nas mãos dos presos, a possibilidade de uma megarrebelião ou de rebeliões é clara para todo o país. Só não ocorrem rebeliões porque os presos não querem se rebelar. Não é que não consigam se organizar para fazer, pelo contrário. No momento em que resolverem que é a hora, não haverá nenhum problema para isso. Muitas vezes não há interesse em fazer esse movimento, porque traz uma série de prejuízos, como repressão e punição.

Bandido bom é bandido morto?

Essa frase patética de “Direitos humanos para humanos direitos” só revela a ignorância de uma parcela significativa da sociedade e da imprensa, inclusive, que não percebem que defender direitos humanos é simplesmente defender a lei. Não é nada mais do que isso.

Agora, se a gente parte do princípio de que a lei pode ser quebrada e violada por alguns segmentos da sociedade contra outros, estamos num cenário de barbárie. No fundo, esse pensamento contribui muito para o aumento da violência social no país.

Enquanto se acreditar que “bandido bom é bandido morto”, que o policial tem direito de matar o bandido porque ele é bandido, de que se tem o direito de linchar uma pessoa, de outro lado, aqueles que estão envolvidos com o mundo do crime também vão achar natural matar o policial quando vai assaltar e encontra resistência, vai achar natural matar alguém que não entrega o celular.

A violência se alimenta com ela mesma. Quanto mais violência estimulamos, os programas jornalísticos estimulam, mais violência temos. Quanto mais se alimenta esse ódio, esse sentimento de vingança, e aí falo de figuras públicas, policiais, instituições, deputados, maiores serão os nossos problemas no que diz respeito à segurança.

A gente não pode imaginar que uma polícia mais violenta, que mate mais ainda do que já mata, implique mais pacificação de nossa sociedade. Ao contrário. A forma de lidar com isso é sempre reafirmando a necessidade de se respeitar direitos. Quando se defendem direitos humanos, e se defende que o criminoso seja punido dentro da lei, se está defendendo a legalidade e não que ele não seja punido.

Danilo Verpa/Folhapress

Ato ecumênico na praça da Sé, em SP, em 2016, relembra vítimas dos ataques do PCC

Ruas x prisões

No Brasil se acostumou a tratar segurança pública de um lado e sistema prisional de outro, como se as duas coisas não estivessem ligadas. Hoje, até pelo fenômeno do PCC, das facções, essa suposta separação deixa de fazer sentido, porque o que acontece dentro das prisões pode afetar a segurança nas ruas e vice-versa. Haja vista as rebeliões do PCC e tantas outras crises que temos visto na segurança pública, por exemplo no Nordeste, Ceará, Rio Grande do Norte.

É importante também que as prisões sejam vistas não como solução para os problemas de segurança, mas como o próprio problema. Acredito até que as prisões sejam hoje o principal problema da segurança pública, o problema central. O que fazer com as prisões? O que fazer com esse mais de meio milhão de pessoas hoje encarceradas no Brasil em situações absolutamente aviltantes e degradantes? Pessoas que, com certeza, saem de lá sem nenhuma expectativa de ser atendida na sua condição. É preciso encontrar mecanismos de diminuir a população carcerária, de desencarcerar as pessoas e de evitar ao máximo que se vá para a prisão.

Ao contrário do que se tem na percepção comum, a prisão é produtora de violência. Não funciona como dissuasão para o crime. As coisas são mais complexas. Dentro da prisão, uma pessoa que cometeu delito em uma eventualidade vai ser inserida num sistema que é baseado no crime, na ilicitude. A possibilidade de essa pessoa se inserir de vez no crime, a partir da própria prisão, é enorme. Portanto, trata-se de a sociedade criar mecanismos para que se punam os delitos menos graves com outros mecanismos que não a prisão. A prisão tem que ser evitada e ficar reservada para os casos em que o indivíduo de fato representa uma ameaça à sociedade.

Gestão privada dos presídios custa três vezes mais!

janeiro 5, 2017

Com presos que custam mais do que em outros Estados, as unidades prisionais administradas pela empresa Umanizzare no Amazonas apresentam “descontrole de segurança” e “ineficiência de gestão”, segundo relatório do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM). Por isso, o órgão pediu nesta quarta-feira, 4, que o governo do Estado rescinda os contratos. Integrantes dos governos estadual e federal também criticam a gestão da empresa.

Em 2016, o pagamento à Umanizzare chegou ao dobro do ano anterior. Segundo relatório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, publicado no Portal da Transparência, foram destinados R$ 429,4 milhões para a Umanizzare no ano passado. O valor é 115% superior ao de 2015, quando o repasse foi de R$ 199,5 milhões. Entre as unidades administradas pela empresa está o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 detentos foram mortos em um dos maiores massacres da história dos presídios no País. Em nota, o governo do Amazonas contestou o dado da Fazenda, alegando que pagou R$ 302,2 milhões em 2016.

O secretário de Segurança, Sérgio Fontes, também avaliou a gestão terceirizada das cadeias do Amazonas, pedindo uma revisão contratual. “Essas relações contratuais realmente têm de ser revistas”, disse nesta quarta.

Levantamento feito a partir do relatório da Fazenda aponta que o valor médio mensal gasto com cada um dos 6.099 presos nas seis unidades concedidas à empresa é de R$ 5.867 em 2016. Se considerar o valor informado pelo governo, o custo cairia para R$ 4.129 por mês. Na Grande São Paulo, a proporção de orçamento e população carcerária foi de R$ 2,1 mil por preso. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), porém, a média no Estado é de R$ 1.450.

Além do alto custo, a ineficiência da gestão foi um dos motivos pelos quais o procurador do MPC-AM Ruy Marcelo Alencar pediu que os contratos fossem encerrados. “O quadro atual nas unidades prisionais é de absoluto descontrole”, afirma no relatório. Ele ressalta os registros fotográficos em que são vistas “várias armas, aparelhos celulares e dezenas de túneis de fuga” nos estabelecimentos. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também acredita que houve falha da administração do complexo. “Porque, senão, não teriam entrado facão, armamento pesado, bebida, celular.”

Gestão

Além do Compaj, a Umanizzare é responsável por administrar o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). No modelo de gestão privada, as unidades são construídas com dinheiro público, dirigidas por agentes públicos, mas os demais serviços, de vigilância a escolta interna, são feitos por agentes terceirizados.

O formato é criticado por um órgão do Ministério da Justiça, em relatório do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta que os funcionários fazem “apenas um breve curso preparatório na Escola de Administração Penitenciária do Amazonas, de modo que não dispõem de conhecimento técnico suficiente para exercer efetivamente o acompanhamento da execução penal”. Outra crítica é que o trabalho tem as condições de risco agravadas pela possibilidade de demissão, ausência de plano de carreira e baixa remuneração dos profissionais (em torno de R$ 1.700), o que pode facilitar suborno de agentes por presos. Também é mencionada a alta rotatividade de funcionários, o que “favorece a ocorrência de tortura e maus-tratos”, segundo o relatório.

A medida ainda vai na contramão de resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda “a rejeição de quaisquer propostas tendentes à privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro”. Para o coordenador do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo (Gecap-USP), Cláudio Amaral, a iniciativa privada deve operar de forma “alternativa”, e em casos “pontuais”. “O importante é que os agentes tenham a mesma preparação, seja na iniciativa pública ou privada”, disse, citando o exemplo da Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac), em Minas, que entende como bom exemplo de gestão privada.

Atividade-fim

Em nota, a Umanizzare destacou que só responde por limpeza e assistência social e jurídica dos presos, além da vigilância eletrônica. “O Estado cuida de todas as atividades-fim”, incluindo “todo o comando da unidade, sendo sua direção executada por servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; disciplina, uso de força, segurança e vigilância armada dos detentos (exercício do poder de polícia, função exclusiva do Estado)….

Um crime contra a humanidade

novembro 21, 2016

Mais de 300 poços estão jorrando água bem no meio da região mais seca do Piauí. O que poderia ser uma boa notícia é na verdade um total descaso do poder público porque nenhuma gota é aproveitada pela população que sofre com a falta d’água. Quase todos os municípios do Piauí estão em situação de emergência por causa da seca.

Eles jorram água há pelo menos 30 anos. São quase 300 poços e boa parte foi aberta com dinheiro público pelo Dnoc’s – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – para irrigação de frutas, só que eles nunca funcionaram.

A região é a do Vale do Gurgueia, onde está a terceira maior reserva de água subterrânea do Brasil. No poço Violeta, um dos que possuem maior vazão se perdem mais de 78 milhões de litros de água por mês. Isso corresponde a 9.800 caminhões-pipa – 60% desses poços ficam em propriedades privadas abastecendo restaurantes e piscinas.

É água que faz falta a mais de milhão de piauienses, que sofrem os efeitos da estiagem prolongada. Dos 224 municípios, 201 decretaram situação de emergência.

Na região, que fica a maior parte dos poços, moram 600 mil pessoas que poderiam estar sendo beneficiadas com essa água.

O banheiro da Luciana das Virgens do Nascimento, construído há cinco anos, não há descarga, na pia não tem torneira, chuveiro muito menos. “Faz dez anos que eu moro aqui e nunca me tomei banho de chuveiro”.

No entorno da casa de Luciana tem pelo menos 25 poços jorrando água.

“Nós expedimos recomendações aos empreendimentos privados e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para que instalasse na região o controle de vazão desses poços, porque o que analisamos é o total uso desregrado da água por esses empreendimentos”, fala o promotor de Justiça Regional Ambiental, Vando da Silva Marques.

O superintendente de Recursos Hídricos do Piauí disse que vai fazer uma parceria com a Agência Nacional de Águas – a ANA – para instalar os registros de controle de vazão dos poços, como recomenda o Ministério Público. Só que isso só vai ser feito depois que eles identificarem todos os poços. Esse trabalho de identificação já começou, mas não tem prazo para terminar.

Água que jorra de quase 300 poços no PI não é usada pela população Poços foram abertos com dinheiro público, mas não funcionam. Seca deixou quase todos os municípios estão em situação de emergência. FACEBOOK Mais de 300 poços estão jorrando água bem no meio da região mais seca do Piauí. O que poderia ser uma boa notícia é na verdade um total descaso do poder público porque nenhuma gota é aproveitada pela população que sofre com a falta d’água. Quase todos os municípios do Piauí estão em situação de emergência por causa da seca. Eles jorram água há pelo menos 30 anos. São quase 300 poços e boa parte foi aberta com dinheiro público pelo Dnoc’s – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – para irrigação de frutas, só que eles nunca funcionaram. A região é a do Vale do Gurgueia, onde está a terceira maior reserva de água subterrânea do Brasil. No poço Violeta, um dos que possuem maior vazão se perdem mais de 78 milhões de litros de água por mês. Isso corresponde a 9.800 caminhões-pipa – 60% desses poços ficam em propriedades privadas abastecendo restaurantes e piscinas. É água que faz falta a mais de milhão de piauienses, que sofrem os efeitos da estiagem prolongada. Dos 224 municípios, 201 decretaram situação de emergência. Na região, que fica a maior parte dos poços, moram 600 mil pessoas que poderiam estar sendo beneficiadas com essa água. O banheiro da Luciana das Virgens do Nascimento, construído há cinco anos, não há descarga, na pia não tem torneira, chuveiro muito menos. “Faz dez anos que eu moro aqui e nunca me tomei banho de chuveiro”. No entorno da casa de Luciana tem pelo menos 25 poços jorrando água. “Nós expedimos recomendações aos empreendimentos privados e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para que instalasse na região o controle de vazão desses poços, porque o que analisamos é o total uso desregrado da água por esses empreendimentos”, fala o promotor de Justiça Regional Ambiental, Vando da Silva Marques. O superintendente de Recursos Hídricos do Piauí disse que vai fazer uma parceria com a Agência Nacional de Águas – a ANA – para instalar os registros de controle de vazão dos poços, como recomenda o Ministério Público. Só que isso só vai ser feito depois que eles identificarem todos os poços. Esse trabalho de identificação já começou, mas não tem prazo para terminar.

novembro 21, 2016