Archive for agosto \15\UTC 2010

A PATERNIDADE DA LEI FICHA LIMPA

agosto 15, 2010

A propósito da briga entre Índio da Costa (DEM-RJ) e Michel Temer (PMDB-SP) – respectivamente vices de José Serra e Dilma Rousseff na disputa pelo Planalto — acerca da paternidade da Lei do Ficha Limpa, aliados de Temer encontraram nos anais da Câmara o seguinte trecho de discurso no qual Índio entrega ao petista José Eduardo Cardozo (SP) o papel de verdadeiro relator: O SR. INDIO DA COSTA (DEM-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, gostaria de registrar minha alegria por este dia. Talvez seja o dia mais feliz para mim neste mandato. O Ficha Limpa será aprovado na integralidade do relatório. Saio agora da reunião no Colégio de Líderes e trago esta informação. Todos os partidos que apresentaram os destaques, porque não podem retirá-los, votarão favoravelmente à sua derrubada. Mas os próprios Líderes que assinaram, solicitando os destaques, são contrários aos destaques, o que significa a maturidade parlamentar, comprovada neste País. Na semana passada, quando alguns Líderes encaminharam para reduzir do texto a sua robustez, nós tivemos aqui uma votação contrária dos Parlamentares desses próprios partidos, mesmo sendo contrários aos seus Líderes. Portanto, é uma demonstração de maturidade do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados. Se forem derrubados hoje, nesta Casa, os destaques supressivos, o texto vai para o Senado Federal. É importante que todos nós, Parlamentares, representantes da população brasileira, cobremos dos nossos Senadores agilidade necessária no voto para que o Ficha Limpa já valha para as eleições de 2010. Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Relator José Eduardo Cardozo, que fez um trabalho muito competente e benfeito. Solicito a S.Exa. — farei isso mais tarde neste plenário — que volte a concorrer às eleições, porque o Brasil precisa de Parlamentares da estatura dele. O SR. PRESIDENTE (Beto Albuquerque) – Muito obrigado, Deputado Indio da Costa. Reiteramos que o Presidente Michel Temer envida esforços para que esta Casa conclua hoje a votação desse projeto, ouvindo e atendendo, sensibilizados, o desejo da sociedade brasileira. Todos estão de parabéns pelo esforço feito em relação a essa matéria.

SERRA COMETE CRIME ELEITORAL!

agosto 4, 2010

 

São Paulo – O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, aproveitou os compromissos de campanha ontem para gravar imagens para o horário eleitoral gratuito na TV em duas importantes obras de seu governo na favela de Heliópolis, periferia da capital paulista, com cerca de 120 mil habitantes. O problema é que, para alguns especialistas em direito, a visita fere artigos da lei eleitoral. Ao lado do candidato ao governo do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e dos candidatos ao Senado, Aluísio Nunes (PSDB), e à Câmara, Roberto Freire (PPS), o tucano começou a caminhada na Escola Técnica de Heliópolis, que recebeu R$ 10,2 milhões do governo estadual, e passou pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que teve injeção de R$ 20,4 milhões.

Segundo o Artigo 37 da Lei Eleitoral nº 9.504, “nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza”. A multa para quem infringir a lei varia de R$ 2 a R$ 8 mil. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de número 23.191 estabelece ainda como bens de uso comum, para fins eleitorais, “os assim definidos pelo Código Civil e aqueles a que a população em geral tem acesso, como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada”. De acordo com a resolução, “são vedadas a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União (…) dos hospitais e das casas de saúde”.

Acompanhado por militantes portando faixas e por um carro de som que tocava o jingle das campanhas e narrava o trajeto, o grupo fez uma breve caminhada pelos arredores da Escola Técnica. Serra e os outros candidatos entraram no complexo escolar acompanhados pela imprensa e por integrantes da campanha tucana. O carro de som ficou estacionado na porta da Etec, ao lado da militância portando material de campanha(1). Um grupo de alunos chegou a sair da sala de aula e, do alto de uma varanda, gritar o nome do candidato.

Serra seguiu ainda para gravações na casa de uma família na favela e terminou o percurso com uma coletiva à imprensa no Ambulatório Médico de Especialidades (AME). O tucano entrou acompanhado da equipe que fazia gravações para o programa eleitoral gratuito. A Etec e o AME foram inaugurados meses antes de Serra deixar o governo e anunciar a candidatura à Presidência.

Provas
Na avaliação de fontes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e de advogados especializados em direito eleitoral consultados pelo Correio, os eventos podem configurar desrespeito à lei eleitoral, caso sejam apresentadas provas sobre os episódios. Recentemente, a candidata Dilma Rousseff (PT) também visitou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Igarassu, na grande Recife (PE), para gravação de cenas de seu programa eleitoral. Em sua visita, a candidata cumprimentou a diretoria, funcionários e pacientes.

A assessoria de Serra afirmou que, em sua avaliação, “não há nenhuma irregularidade em todo o trajeto e qualquer pessoa pode ir a qualquer lugar púbico”.

PREFEITO DE ITAJAÍ APOIA O SERRA

agosto 2, 2010

 

PREFEITO DE ITAJAÍ DECIDE APOIAR SERRA

Depois de todo o dinheiro que Itajaí recebeu e continua recebendo do governo federal, o Prefeito resolve dá o troco e votar no candidato da oposição ao governo Lula. Lembram da campanha que ele falava que tinha portas abertas no governo federal? Vamos acompanhar de perto se as portas vão continuar abertas depois dessa decisão do Prefeito.