Archive for agosto \31\UTC 2012

Haddad encosta de vez em Serra!

agosto 31, 2012

O candidato José Serra (PSDB) caiu de 26% para 20% em duas semanas e está empatado tecnicamente com o petista Fernando Haddad na segunda colocação da corrida pela Prefeitura de São Paulo, de acordo com a última pesquisa Ibope/Estado/TVGlobo. O líder, Celso Russomanno (PRB), subiu cinco pontos nesse período e chegou a 31%.

Impulsionado pelo início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, Haddad cresceu de 9% para 16% desde a pesquisa anterior, feita entre 13 e 15 de agosto. Como a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, Serra pode ter de 17% a 23% e Haddad, de 13% a 19% – daí o empate técnico. O candidato do PT tem usado a TV para promover sua ligação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.
Já Serra perdeu a posição de líder e agora vê ameaçadas suas chances de chegar ao segundo turno. Se a eleição fosse hoje, o tucano teria votação equivalente à que Geraldo Alckmin (PSDB) alcançou em 2008, quando disputou a eleição pela Prefeitura e terminou em terceiro lugar, atrás de Gilberto Kassab (então no DEM) e Marta Suplicy (PT).
Russomanno já havia chegado ao patamar de 31% na véspera do horário eleitoral, segundo pesquisa Datafolha de 20 de agosto. Seu resultado no Ibope de agora, portanto, não pode ser atribuído ao início da propaganda eleitoral. O representante do PRB tem direito a apenas 7% do tempo de exposição de todos os candidatos a prefeito em São Paulo – Serra e Haddad têm quase quatro vezes mais.
Em um eventual segundo turno entre Russomanno e Serra, o primeiro venceria por 51% a 27%. Este cenário foi o único avaliado pelo Ibope, já que os dois concorrentes estavam empatados na pesquisa anterior e tinham 17 pontos de vantagem em relação a Haddad.
Na pesquisa espontânea, aquela em que os entrevistados manifestam sua intenção de voto antes de ler os nomes dos candidatos, Russomanno tem 24%, Serra, 16%, e Haddad, 12%.
O candidato do PSDB é o líder no quesito rejeição – 34% dos entrevistados afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. Russomanno tem 8% e Haddad, 13%.
Fonte: O estado

Ainda pode melar!

agosto 29, 2012

o TRE de Santa Catarina entendeu que o atual candidato que tenta a reeleição eraFicha Suja — até 2006. mas é exatamente quanto a este entendimento do TRE que o advogado Rodrigo Truppel está recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral, última instância da Justiça Eleitoral.

 

e hoje o Diarinho fala sobre o pedido de recurso feito pelo advogado Rodrigo Truppel contra a decisão do TRE. agora, a decisão caberá a Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral. abaixo, o trecho final da decisão do TRE (os destacados são meus) quanto a possibilidade ou não do candidato concorrer (o problema, se não me engano, é na interpretação da lei, já que o TRE contou, para fins de “prescrição”, do ato cometido — ou da primeira condenação –, e não do trânsito julgado, ou seja, da condenação definitiva do atual prefeito de Itajaí):

(…) De outra parte, é inegável que o deciório atacado também valorou a finalidade eleitoral do ato ilícito, ao consignar que “Jandir Bellini utilizou-se de dinheiro público para promoção pessoal visando à reeleição à Prefeitura no Município de Itajaí, o que efetivamente alcançou nas eleições seguintes (ano de 2000).

À vista disso, tenho que efetivamente o fato se amolda à hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1o, I, “h”, da Lei Complementar n. 64/1990.

4. Remanesce determinar, contudo, o prazo de inelegibilidade a ser observado na hipótese enfocada.

Tenho que o óbice à elegibilidade, nos termos da norma aplicável ao caso, prevalece “para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”, conteúdo este que tem provocado, para alguns, dificuldade de compreensão.

Desde logo, afasto qualquer conclusão que tenha como parâmetro inicial de cômputo da inegibilidade a data da decisão penatória. Com efeito, fosse reputar como termo inicial a data da condenação, terse-iam dois marcos distintos e alternativos, quais sejam, a decisão proferida por orgão colegiado ou o seu trânsito em julgado, o que desautoriza, pela dubiedade e precisão, qualquer conclusão a respeito.

Afigura-se, então, como baliza “a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomadosque, ademais, coincide com a forma de contagem adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral no citado julgado, a consignar para o caso apreciado que “inafastável a incidência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1o, l, h, da LC n.64/90, com redação dada pela LC n. 135/2010, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição na qual ele foi diplomado

Ocorre que, nas peculiaridades deste caso, no ano de 1998 em que praticado o ato de improbidade administrativa, o recorrente não concorreu ou foi diplomado em cargo eletivo.

Não obstante, nessa circunstância é de considerar que a inelegibilidade do art. 1o, I, “h”, da Lei Complementar n. 64/1990 também é cominada àqueles que “beneficiarem a terceiros” e, portanto, a eleição na qual esses beneficiários concorreram é de ser reputada como termo inicial da sanção.

Assim, por entender que as circunstâncias extraídas dos autos autorizam deduzir que o ato de improbidade administrativa foi praticado no intuito de beneficiar o então Vice-Prefeito João Ornar Macagnan, que na época afastou-se do cargo para concorrer à vaga de deputado estadual nas eleições de 2008, tenho que a inelegibilidade do recorrente, pelo prazo de 8 (oito) anos, vigorou até o ano de 2006.

Logo, para a presente eleição, a inelegibilidade não mais subsiste.

5. Pelo exposto, pelo meu voto eu dou provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura de Jandir Bellini ao cargo de prefeito do Município de Itajaí.

por romulo mafra

As manchetes desta segunda-feira

agosto 27, 2012

– Globo: De olho na Copa – Polícia fecha cerco a torcidas organizadas

Folha: No maior dos massacres, ditador mata 330 na Síria

Estadão: Homicídios caem em São Paulo, após 4 meses de alta

Correio: Ensino falido, prefeito rico

Valor: Poucas empresas escapam da queda geral dos lucros

Estado de Minas: Campanha com dinheiro público

Jornal do Commercio: Faltou gol, sobrou emoção

Zero Hora: R$ 400 milhões para remodelar área da Expointer

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Marcos Valério pagou r$ 7 milhões a TV Globo, SBT etc..etc..

agosto 26, 2012
Ministro Ricardo Lewandowski afirma que a maior parte dos R$ 10,9 milhões repassados pela Câmara à agencia de Marcos Valério e sócios foi destinado ao pagamento de publicidade veiculada pela mídia. E provoca: se a corte entender que houve subcontratação ilegal de serviços, como propõe a acusação, terá que pedir ressarcimento dos R$ 7 milhões pagos aos veículos de comunicação do país. Os advogados presentes à corte acreditam que o voto de Lewandowski muda a perspectiva do julgamento.
Najla Passos
Brasília – O revisor do processo do “mensalão”, ministro Ricardo Lewandowski, inocentou o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), candidato à prefeitura de Osasco nas eleições deste ano, de todas as quatro acusações que pesavam contra ele: uma de corrupção ativa, duas de peculato e outra de lavagem de dinheiro. O voto foi comemorado pela maioria dos advogados presentes à sessão, que o consideraram uma reviravolta no processo que, até então, vinha corroborando com todas as acusações da defesa.
O ponto mais polêmico foi a interpretação de que João Paulo Cunha não cometeu peculato ao permitir a subcontratação de serviços pela agência SMP&B, de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Enquanto a defesa sustenta que a empresa subcontratou, irregularmente, 99,9% dos serviços prestados, o revisor afirma, com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) e lauda da Polícia Federal (PF), que o percentual real foi de 88,62%, o que atende aos padrões convencionais do serviço.
O ministro comprovou que, dos R$ 10,9 milhões movimentados pela SMP&B, cerca de R$ 7 milhões foram destinados à mídia, para o pagamento de propaganda veiculada. “Se essa corte entender que o percentual de subcontratação foi de 99,9%, terá que pedir ressarcimento dos R$ 7 milhões recebidos de boa fé pelos veículos de comunicação do país”, provocou.
Segundo relação apresentada pelo ministro, a TV Globo foi a campeã em recebimento de verbas públicas para publicidade (R$ 2,7 milhões), seguida pelo SBT (R$ 708 mil) e pela Record (R$ 418 mil). Entre os impressos, o Grupo Abril, que edita a revista Veja, foi quem mais lucrou (R$ 326 mil), seguido pelo Grupo Estado (R$ 247 mil) e pelo Grupo Folha (R$ 247 mil). A fundação Vitor Civita, do Grupo Abril, recebeu outros R$ 66 mil.
Com a descaracterização das subcontratações ilícitas, o ministro desmontou a tese sustentada pela defesa – e corroborada pelo ministro relator, Joaquim Barbosa – de que a SMP&B desviou da Câmara quase R$ 2 bilhões em comissões pagas pelos veículos de comunicação pela publicidade veiculada, os chamados “bônus de volume”.
“O voto do ministro Lewandowski deixa muito claro que não houve crime de peculato, porque a SMP&B prestou todos os serviços para os quais fora contratada. E ele fez isso invocando o parecer do TCU e o laudo da PF, o que é muito importante porque mostra que os honorários recebidos foram frutos de uma prestação de serviço cumprida”, afirmou Alberto Toron, que defende Cunha.
Lewandowski refutou também a acusação de que o ex-presidente da Câmara tenha cometido um segundo peculato, ao autorizar a subcontratação da empresa de comunicação IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, para lhe prestar assessoria individual. Segundo o revisor, a IFT prestou serviços para a Câmara, conforme testemunho de diversos deputados, jornalistas, peritos e técnicos ouvidos na instrução penal. E não para o deputado.
Ele, inclusive, questionou por que o MP não denunciou o proprietário da agência como coautor do crime, já que sustenta a tese de peculato. “Se João Paulo Cunha tivesse cometido este crime, o jornalista Luís Costa Pinto seria coautor”, sustentou. Lewandowski lembrou também que, antes de criar a empresa para prestar serviços à Câmara, Costa Pinto trabalhou em grandes veículos da mídia, como a revista Veja e o jornal Correio Braziliense.
O ministro refutou a acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que Cunha recebeu R$ 50 mil de propina para favorecer a SMP&B em licitação da Câmara. Segundo ele, a licitação foi feita dentro do padrão legal. E os R$ 50 mil, comprovadamente, foram repassados ao réu pelo PT, para que o deputado pagasse serviços de pesquisa eleitoral.
Ele enfrentou, ainda, a acusação de que Cunha teria cometido crime de lavagem de dinheiro, ao pedir a sua esposa que sacasse o dinheiro em uma agência do Banco Rural. Para o revisor, ao contrário de outros corréus, que recorreram a laranjas para ocultar a origem e a destinação do dinheiro, o ex-presidente da Câmara fez tudo “às claras”.
Reação contrária
O ministro-relator, Joaquim Barbosa, não concordou com os argumentos do colega. No final da leitura do voto do revisor, pediu um espaço para réplica, a ser concedido no início da próxima sessão da corte, marcada para segunda (27). Lewandowski rebateu com um pedido de tréplica, que não foi acatado pelo presidente da corte, ministro Ayres Britto.
“Nunca vi um pedido de tréplica e nem o voto do revisor ser maior do que o do relator”, afirmou Joaquim Barbosa à imprensa, em rápida entrevista no final da sessão. De acordo com ele, sua réplica é importante porque irá responder a todos os questionamentos apresentados pelo revisor. “Quase metade do voto dele [revisor] diverge do que apresentei até agora. Minha intervenção, na segunda, vai servir para iluminar o voto dos outros ministros”, acrescentou.
De acordo com o que antecipou à imprensa, Barbosa vai esclarecer, por exemplo, que o jornalista Luís Costa Pinto está respondendo processo por improbidade administrativa em primeira instância. E defender que, apesar de ter sido a esposa de Cunha a sacar os R$ 50 mil, o repasse foi feito pelo mesmo esquema criminoso utilizado pela SMP&B para lavar outros recursos.
Lewandowski saiu da corte sem falar com a imprensa.
Mudança de perspectivas
Os advogados presentes à corte acreditam que o voto de Lewandowski muda a perspectiva do julgamento. “Foi um belo voto. Sem dúvida alguma, uma reviravolta no processo”, avaliou o advogado José Carlos Dias, que defende a ex-dirigente do Banco Rural, Kátia Meirelles. Para ele, a nova perspectiva aberta com a interpretação do revisor pode fazer justiça a outros réus, também acusados por crimes semelhantes.
“O voto do revisor faz uma análise equilibrada e típica de juiz”, afirmou o advogado Marcelo Leonardo, que representa o publicitário Marcos Valério. “Ele deixou muito claro como funciona, por exemplo, a questão do bônus de volume, que a acusação e o ministro relator parecem não ter entendido”, acrescentou.
O advogado lamentou, apenas, que a linha de interpretação apresentada nesta quinta não tenha norteado o item anterior do voto do revisor, que tratou das relações do seu cliente com o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, na sessão de quarta (22).
 fonte: terror do nordeste

As manchetes deste domingo

agosto 26, 2012

– Globo: Novos tipos de família já são maioria no Brasil

Folha: Maioria acha que horário eleitoral deve ser mantido

Estadão: Ministros de Dilma liberaram verba para pagar suas propostas

Jornal do Commercio: A nova polêmica das cotas

Zero Hora: Os últimos carreteiros

Veja: Solte seu inglês

Época: Eles merecem ganhar tanto? (É você quem paga)

IstoÉ: Quem são os grevistas que desafiam o Brasil

IstoÉ Dinheiro: Este senhor tem bons negócios para a sua empresa

CartaCapital: The Economist – Do que somos feitos

Leia os destaques de capa de jornais e revistas do país.

Julgamento do mensalão vira um vai e vem!

agosto 24, 2012

O julgamento do mensalão ganhou definitivamente contornos de novela. O capítulo anterior antecipa as emoções do capítulo subsequente. Encerrada a 14asessão, o relator Joaquim Barbosa preparou a cena seguinte. Prometeu para segunda-feira a “réplica” ao pedaço no voto em que o revisor divergiu dele.

“Deixo de apontar neste momento dado o adiantado da hora”, disse Barbosa. “Não faz sentido apresentar nesse momento visto que não teremos voto de nenhum outro ministro. Me reservo para trazer na segunda-feira as respostas às divergências e também às duvidas trazidas à tona” pelo revisor.

Em reação instantânea, Lewandowski dirigiu-se ao presidente Ayres Britto: “Também peço que me reserve espaço para responder. Se houver réplica, deverá haver tréplica.” Não é bem assim, insinuou o mandachuva do Supremo, para desassossego do revisor.

Ayres Britto invocou o artigo 21 do regimento interno do STF. Disse que esse artigo “confere ao relator a função de ordenar e dirigir o processo.” Voltando-se para Barbosa, o ministro-presidente aditou: “Sua Excelência, se quiser fazer uso da palavra na segunda-feira, tem todo direito.”

Lewandowski reiterou o pedido de tréplica. E Ayres Britto: “Se ficarmos num vaivém no plano de debates, não terminaremos nunca.” Deu a entender que, se o revisor fizesse mesmo questão de responder à resposta do relator, consultaria o plenário.

Abespinhado, Lewandowski não se deu por achado. “Quero sair daqui com a segurança de que, numa eventual réplica, terei direito à tréplica”, disse, antes de indagar ao presidente: “Vossa Excelência consultou a Corte para saber se é preciso a réplica do ministro relator?”

Ayres Britto disse que, neste caso, a consulta é desnecessária. Vale o regimento. O relator, ele enfatizou, tem “proeminência” na condução do processo. Ao revisor cabe exercer papel “complementar, auxiliar”. Inconformado, Lewandowski ameaçou retirar-se de cena no próximo ato.

“Quer dizer que terá a réplica do relator e o revisor não terá a tréplica?!? Se vai ficar assentado que não terei a tréplica, talvez eu possa me ausentar do plenário na hora” em que Barbosa estiver falando. Munido de panos quentes, um constrangido Ayres Britto deu por findo o capítulo: “Devido ao adiantado da hora e do compromisso de três ministros da Casa com o Tribunal Eleitoral, dou por encerrada a sessão.”

Assim, como nos rififis entre Carminha e Nina, que açulam a platéia a acompanhar a trama da novela das nove, a audiência do mensalão foi como que convidada a assistir na segunda ao próximo capítulo da Suprema Avenida. Ao votar pela absolvição de João Paulo Cunha, Marcos Valério e Cia. dos crimes que lhe foram atribuídos na parte da trama que envolve os negócios da Câmara, o revisor abriu uma eletrizante via para o contraditório com o relator.

fonte: josias de souza