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Prefeito de São Paulo prepara mega projeto: que outras cidades sigam o exemplo!

janeiro 30, 2013

 

Divulgação/ALOF

Rua Oscar Freire, antes de ter fiação subterrânea: galerias poderiam ser alugadas para viabilizar obra

 

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), prepara um projeto para enterrar a fiação pública e recuperar as calçadas de diversos bairros e avenidas da cidade. O projeto foi pauta de uma reunião com construtoras e do último encontro do conselho político da prefeitura, na quinta-feira passada. Pelo impacto visual, a ideia é tratada na administração como uma “Cidade Limpa” do novo prefeito, em referência à lei que retirou os outdoors da capital paulista  e virou marca da gestão do antecessor Gilberto Kassab (PSD).

O custo, o mapa de implantação e os detalhes técnicos ainda precisam ser definidos. Segundo estimativas preliminares apresentadas na reunião do conselho, executar esse trabalho nas principais áreas da cidade custaria algo em torno de R$ 15 bilhões. Cada metro de fiação enterrada sairia por aproximadamente R$ 5,5 mil. O prefeito disse aos auxiliares que a ideia é analisar alternativas para viabilizar o projeto, de modo que a iniciativa privada divida o custo das obras, afirma uma fonte que participou do encontro.

A prefeitura cogita Parcerias Público-privadas (PPPs). “Nesse caso, o ideal seria um ‘aluguel de ativos’, no qual as construtoras arcariam com a obra e depois alugariam as galerias subterrâneas, por tempo determinado, para as concessionárias, como Eletropaulo, Sabesp, Comgás e empresas de telefonia”, diz Carlos Zveibil Neto, vice-presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), uma das entidades consultadas pela prefeitura.

Ou seja, nesse formato, as empresas que usariam as galerias pagariam a maior parte do projeto. A prefeitura arcaria com outra parcela. E não está descartado um aumento de IPTU em áreas contempladas. Nesse caso, a administração poderia fazer consultas populares, para avaliar o interesse dos moradores de uma determinada rua na obra.

Na reunião com as empreiteiras, Haddad disse que tinha interesse em “fazer uma parceria para resolver os problemas dos fios e das calçadas”, de acordo com pessoas presentes no encontro. A ideia teria sido bem aceita pelos representantes da iniciativa privada.

O prefeito ouviu que as obras poderiam ser executadas com métodos chamados “não destrutivos”, que usam perfurações parecidas com as feitas nos metrôs, nas quais uma máquina entra no subsolo e perfura o trajeto, sem necessidade de se quebrar toda a calçada. A técnica já é empregada em São Paulo para empresas de água, esgoto e telefonia, segundo especialistas do setor.

 

Divulgação/ALOF

A Oscar Freire, após as obras: além do visual, a segurança e os serviços seriam melhores, diz especialista

 

Haddad chegou a sugerir que o método poderia ser o “destrutivo”, já que a ideia é aproveitar as obras para reformar as calçadas. Mas foi informado de que seria melhor usar o tipo não destrutivo e fazer a recuperação dos pavimentos em paralelo, o que seria mais barato.

O mapa de implantação não está definido, mas a prefeitura planeja começar por avenidas e bairros mais adensados, segundo fontes ouvidas pela reportagem. “Teria que iniciar pelas grandes avenidas e lugares onde a fiação está mais carregada, com maiores riscos para o cidadão”, opina Zveibil Neto.

“Não é só visual”

“Um dos elementos mais feios e desengonçados da paisagem urbana de São Paulo seria eliminado, com grande ganho para a beleza da paisagem urbana e a qualidade de vida da população”, afirma o Bruno Padovano, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

 

Divulgação/ALOF

Para professor, “um dos elementos mais feios e desengonçados de São Paulo seria eliminado”

 

Mas, para o especialista, o impacto do projeto não seria somente visual. “A fiação enterrada aumenta a segurança do cidadão, seja um transeunte ou um motorista, já que acidentes com postes de rua são frequentes e muitas vezes fatais, ou mesmo de uma criança empinando pipa ou alguém fazendo um ‘gato’ e sendo eletrocutado no processo”, diz Padovano.

“As telecomunicações seriam melharadas e a distribuição de energia seria mais protegida de chuva e queda de árvores”, explica o professor.

Nos últimos anos, projetos pontuais para enterrar a fiação de vias públicas foram executados em São Paulo. Num deles, ruas comerciais da cidade, como a Oscar Freire (fotos acima) e a Avanhandava, ganharam fiação subterrânea e uma repaginada no mobiliário. A iniciativa privada bancou parte dos custos. Em 2012, a Avenida Faria Lima também teve 1,5 km de extensão restaurados, entre as avenidas Rebouças e Cidade Jardim.

“Muitas cidades de países desenvolvidos resolveram há tempos esses problemas, especialmente na Europa, mas há casos como as bem-cuidadas Vancouver (Canadá) e Portland (EUA), além de cidades chinesas como Beijing e Xangai, que vêm adotando políticas urbanas parecidas com a da Cidade Limpa, o que inclui não apenas o controle da comunicação visual comercial nos espaços públicos mas especialmente a remoção da fiação aérea”, diz Padovano.

A Prefeitura de São Paulo foi procurada, por telefonemas e email, para se pronunciar oficialmente a respeito do projeto, mas não respondeu até o fechamento da reportagem

Ideli Salvatti-PT trama 2014….

janeiro 30, 2013

Ideli Salvatti (Foto: Beto Barata/AE)

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, quer disputar o Senado em 2014 e levar o PT de Santa Catarina para uma aliança com o governador Raimundo Colombo (PSD). No entanto, os planos da ministra e da turma majoritária do PT esbarram no comando estadual do partido, que defende ideias opostas.

A estratégia do PT para as eleições em Santa Catarina, a não ser que haja algum tipo de intervenção da direção nacional, dependerá do processo de eleição interna para a direção local. Em disputa estão dois grupos: um deles se autodenomina da esquerda do partido defende a candidatura própria do ex-deputado Cláudio Vignatti. Compartilha dessa ideia o ex-ministro da pesca, José Frischt, atual presidente estadual.

A corrente majoritária, da qual a ministra é integrante apoia o projeto de reeleição de Colombo sob a alegação de formar uma base ampla para a reeleição da presidenta Dilma Russeff no Estado. A aliança seria formada entre o PSD, o PT e o PMDB do vice-governador Eduardo Pinho.

Em 2010, Dilma perdeu em Santa Catarina. Ideli, que concorria ao governo do Estado, nem sequer chegou ao segundo turno da disputa. Vignatti também saiu derrotado das urnas em sua pretensão ao Senado.

fonte: poder online

Lei seca: será que agora vai?

janeiro 29, 2013

O motorista que tiver qualquer vestígio de álcool em exame de sangue poderá ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de habilitação suspensa por até um ano. Hoje, a margem de tolerância para aplicação das penalidades é de 0,2 grama de álcool por litro de sangue.

A nova regra foi definida em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada nesta terça-feira (29) no “Diário Oficial da União”.

O órgão reduziu ainda a margem de tolerância no teste do bafômetro. Se antes o limite era de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligrama de álcool por litro de ar.

Eduardo Anizelli-10.fev.2012/Folhapress
Polícia Militar faz blitz da lei seca na zona oeste de São Paulo; regras para os motoristas ficou mais rígida
Polícia Militar faz blitz da lei seca na zona oeste de São Paulo; regras para os motoristas ficaram mais rígidas

Foram mantidos, no entanto, os limites de álcool em exame de sangue e no bafômetro que configuram crime: a proporção continua de 6dg/L (decigramas de álcool por litro de sangue) e 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, em exame de bafômetro.

SINAIS

A resolução do órgão regulamentou ainda que sinais podem ser apontados para indicar embriaguez do motorista.

Lei sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff definiu que a embriaguez pode ser provada por depoimento de policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros.

O agente fiscalizador deverá analisar, por exemplo, se o motorista apresenta sinais de sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluço, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito.

A autoridade deverá anotar ainda sinais de agressividade, arrogância, exaltação, ironia, dispersão ou se o motorista está falante, por exemplo.

A mudança na lei sancionada por Dilma no ano passado passou o valor da multa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em 12 meses.

Antes da mudança, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool -a proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue-, mesmo sem oferecer risco a terceiros, e o índice só poderia ser medido por bafômetro ou exame de sangue.

Como ninguém é obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais.

Além disso, a interpretação da lei vigente feita em março pelo Superior Tribunal de Justiça dizia que só bafômetro e exame de sangue valiam como prova. Na prática, isso enfraqueceu a lei seca.

Com a nova regra, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir “com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

Ao condutor será possível realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao bafômetro ou a exames de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação.

Ficam mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer quantidade e o recolhimento da habilitação e do veículo.

As lágrimas e o dever

janeiro 29, 2013

Mauro Santayana

A grande tragédia de Santa Maria, como todas as semelhantes que a precederam, pode ser resumida em sua causa medíocre e repulsiva: a ânsia do lucro do empresário. E isso nos conduz a outras lancinantes indagações. Podemos começar pela superfície.
No mundo inteiro há estabelecimentos como a boate gaúcha. A palavra boate, vinda do francês boite, é expressiva para designar – mais do que no passado – essas casas noturnas. São caixas, fechadas, com uma só abertura. É preciso que os seus sons não saiam, para não incomodar os vizinhos,  que o confinamento favoreça o convívio e amplie a estridência alucinadora dos sons.
O homem, sendo muitos, é, na definição de Huizinga, homo ludens, um ser que brinca. Essa atividade, a do jogo lúdico, não é atributo exclusivo destes primatas aprimorados que somos. Todos os animais brincam, e não só em sua própria espécie: os pesquisadores mostram relações afetivas de bichos diferentes, tanto entre os domesticados, quanto entre os selvagens.
É na vida dos homens que as atividades lúdicas chegam à excelência – na música, nas artes, nos encontros sociais, entre poucas pessoas, mas também nos grandes shows musicais e no baile que, em nossa civilização de massas, pode reunir centenas ou milhares de pessoas.  Algumas vezes esses encontros só se fazem para a alegria, em outras, para ações claramente políticas, como ocorreu em Woodstock, em agosto de 1969 – na seqüência do ano surpreendente de 1968.
Produzir sons e acompanhar o seu ritmo com o movimento do corpo é uma atividade que vem dos primeiros tempos da Humanidade, ainda no Paleolítico. Da madrugada da espécie, com a descoberta da beleza, que se expressava no som do soprar dos ventos sobre as árvores e arbustos, do choque das grandes ondas do mar contra os rochedos e do murmúrio sedutor das águas dos riachos. Isso sem falar no canto dos pássaros e dos insetos, todos saudando o milagre da vida, e chamando os parceiros para o amor.
A descoberta de uma flauta feita de  osso de abutre, e datada de há 35 mil anos, mostra que, já naquele tempo, o homem era capaz de retirar das coisas naturais os sons e recriá-los, na doma das notas. E, deduzimos, acompanhá-los com seus movimentos corporais, na busca de harmonia e de cumplicidade com a natureza.
Em 1969, em Woodstock, os que se reuniram ao lado  de Nova York tentavam retomar a estrada libertária aberta um ano antes, em Paris, em Berkeley, em Berlim, em Praga – e no Rio de Janeiro. Era o tempo de belo  e antigo sonho, em que se pretendia que só fosse proibido proibir.
Em Santa Maria, os jovens só queriam ser felizes, nos momentos de ternura e no encontro com os amigos. De repente, no recinto fechado, o fogo irrompe. Como já ocorreu em outros casos, com mais vítimas e menos vítimas, o que era a celebração da vida passou a ser o festim da morte.
Não foi exatamente uma fatalidade. Não se tratou de  ato de terrorismo. Tratou-se de cumplicidade criminosa entre o poder público, que não cumpre o seu dever de impor normas rígidas de segurança a tais casas de espetáculo e fiscalizar seu cumprimento;  a ganância empresarial privada e a irresponsabilidade dos jovens músicos, que agiram sem a orientação de pessoas mais experientes.
Estamos perdendo a capacidade de associar uma idéia à outra, no planejamento de qualquer ato. E muito mais do que isso, estamos perdendo a noção de que pertencemos à Humanidade. Esquecemo-nos da advertência de John Donne em seus belos versos: nenhum homem é uma ilha. Quando os sinos de Santa Maria dobram nos sons de finados, eles dobram pela nossa agonia como seres humanos. Não estamos mais seguindo o mandamento cristão de doar o que temos, seja o pão, seja o afeto, mas obedecendo ao mandamento diabólico do egoísmo, do lucro fácil, do desrespeito às normas necessárias de convívio.
Quando passar o luto, se não agirmos como cidadãos, casas noturnas como a de Santa Maria continuarão a superlotar seus recintos e a manter fechada a  porta, a fim de impedir que as pessoas saiam sem provar que pagaram a conta.
Os adolescentes e jovens começaram a ser sepultados ontem, com a terra salgada pelas lágrimas de seus pais e irmãos. E com as lágrimas da Nação, que a presidente da República deixou escorrer em sua visita aos mortos.
É preciso punir este crime hediondo.
Mas devemos pensar em como usufruir a graça da vida, em como repartir, com igualdade, os bens e a alegria do mundo, assim como quase todos nós – menos alguns poucos – estamos dividindo, com os que perderam os seus seres amados, as dores destas horas.
Todo o Brasil que se merece está em Santa Maria.

Jandir Bellini estaria cometendo nepotismo ao colocar Susi bellini como secretária?

janeiro 28, 2013

esta é a pergunta que, obviamente, surgiu logo após ao anúncio do secretariado de Jandir Bellini, isso, é claro, depois de quatro meses que o mesmo teve pra se decidir, mas, esperou este tempo todo pra que Itajaí volte a ter as pessoas indicadas pra gerenciar as diversas secretarias municipais. Jandir, como era de se esperar, ajudou a galera das antigas, continuou não cumprindo sua promessa lá de 2008, que era a de lotear os cargos com técnicos, e voltaram praticamente os mesmos nomes para os mesmos lugares, com uma ou outra mudança.

jandir susimas o que todos querem saber é se a indicação de Susi Bellini, irmã do prefeito, para o cargo de secretária da Segurança é ou não nepotismo.

portanto, o que é nepotismo? segundo vários entendimentos, nepotismo é a contratação de parentes que, não fosse o lanço sanguíneo com quem o indica, nunca estaria naquele cargo.

é o caso de Susi Bellini? com certeza, é. ela nunca estaria ali, não fosse o prefeito seu irmão, correto? pra mim, sim. pro prefeito, pelo jeito, não.

e a lei municipal, o que diz? vou colocar o artigo 2º, inciso 1º:

Também será considerado nepotismo a nomeação de servidor efetivo para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou em função gratificada, desde que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e cargos assemelhados ou de servidor da Administração Pública direta e indireta investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

ou seja, se até pra servidor público efetivo (ou seja, concursado) é proibido por esta instrução normativa (INSTRUÇÃO NORMATIVA No 14/CMA/2009), por que pra parente eleito pra Câmara não seria???? mas, então, citemos o artigo primeiro desta lei, que foi ASSINADA POR JANDIR BELLINI, e que proibiria a nomeação da irmã pro cargo de secretária.

Art. 2 – I – Constituem práticas de nepotismo, conforme demonstrado no Anexo I – a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e cargos assemelhados ou de servidor da Administração Pública direta e indireta investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada;

mas, provavelmente, o jurídico da Bellinilândia já deve ter corrido atrás de alguma brecha, que apresentarão em breve, provando que a irmã do prefeito não está ali apenas por ser irmã do prefeito. é claro que não.

[atualizado 16h30 de 26-12-13] segundo a Súmula Vinculante nº13, o prefeito pode nomear parentes para os cargos de secretários municipais (ou o presidente, parentes como ministros ou governadores como secretários) — porém, isso vai contra o que é o próprio prefeito assinou, e, aí, sinceramente, não faço ideia do que vale… a palavra do prefeito ou o que ele achar melhor… claro que se isso acontecesse no atual governo Dilma Roussef (PT), teríamos capas e manchetes indignadíssimas com a IMORALIDADE deste tipo de nomeação, que é, num entendimento básico, feita pelos laços sanguíneos (ou consanguíneos) do nomeado com quem tem PODER para nomear. continua sendo estranho, mas, como disse no texto publicado ontem, legal, pois não acreditava que fariam algo que os pusesse tão facilmente assim em maus lençóis. no mais, o governo Jandir não terá, como quase não teve nestes quatro anos, a imprensa pegando no seu pé por esta nomeação tão… estranha. Jandir Bellini joga em casa, com a torcida (mídia) totalmente ao seu favor, pegando no pé de vez em quando, mas, logo esquecendo ou fazendo de conta que não viu a falta que cometeu na jogada anterior (e que o juiz também fingiu que ou não viu).

abaixo, a lista que está no perfil da prefeitura no Facebook dos indicados:

Sônia Machado – FEAPI

Fabrício Marinho – Fundação Municipal de Esportes e Lazer

Antônio Carlos Floriano – Fundação Genésio Miranda Lins

José Amádio Russi – Fundação Cultural de Itajaí

Everlei Pereira – Defesa Civil Susi Bellini – Secretaria de Segurança do Cidadão

Laudelino Lamim – Secretaria de Habitação

Sadi Antônio Pires – Sub-prefeitura do São Vicente

Mauricio de Souza – Sub-prefeitura de Cordeiros

Mario Cesar de Mello – Sub-prefeitura da Praia Brava

José do Carmo Dias de Oliveira – Sub-prefeitura da Itaipava

Ewerton Van Dall – Secretaria da Criança, do Adolescente e da Juventude

Agostinho Peruzo – Secretaria da Pesca e Aquicultura

Artur de Jesus – Secretaria de Agricultura

Juçara Pamplona – Secretaria do Desenvolvimento Social

Rogéria Gregório – Fundação do Meio Ambiente de Itajaí

Renato Ribas – Instituto de Previdência de Itajaí

Jaime Marcio Espindola – Coordenador da Moralidade Administrativa

 

romulo mafra

Só faltava essa: polícia do PSDB, além de incompetente, é racista

janeiro 25, 2013

 

Batidas “especialmente em indivíduos de cor parda e negra”…Não tem jeito:

a PM dos tucanos precisa de uma ampla e geral reforma, de novas orientações, de manuais de instrução e orientação modernos, civilizados e democráticos, e de novos oficiais superiores. Toda a política de segurança pública no Estado precisa ser revista. Imediatamente, já, insisto.
Agora, graças a uma bela reportagem do Jornal da Record (Rede Record), São Paulo e o Brasil ficam sabendo que o comandante do Batalhão da PM em Campinas, capitão Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, determinou em Ordem de Serviço que as abordagens no bairro Taquaral a pedestres e a veículos em atitude suspeita devem ser feitas “especialmente em (contra) indivíduos de cor parda e negra com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência daquela localidade”.
Quer dizer, oficializou no papel, deixou por escrito o que sempre se soube existir e que a população negra sempre sentiu. Pela reportagem da Record, esta Ordem de Serviço, de conteúdo abertamente racista, foi assinada no dia 21 de dezembro e deveria ser cumprida daquela data até a última 2ª feira (21.01) por todos os PMs  encarregados das rondas de serviço naquela área.
Comando se diz surpreso com o teor racista do documento
As quatro equipes encarregadas do patrulhamento ostensivo e preventivo na região receberam a mesma orientação: as abordagens deveriam ser especialmente dirigidas e feitas contra negros em idade de 18 a 25 anos. O comando da PM confessou-se surpreendido com o teor racista da determinação e destacou o capitão Sérgio Marques para explicar o caso.
O oficial disse ao Jornal da Record que “o texto foi redigido de maneira equivocada. A contextualização de repente não ficou bem clara”. Acrescentou, ainda, o porta-voz designado pela PM que a ordem para seguir aquelas orientações foi para uma área limitada, “a um perímetro determinado, com um número de pessoas determinado. Não importa a cor da pele, o que a PM proporciona é segurança às pessoas que, indistintamente, vivem no Estado de S. Paulo.”
Também falando à reportagem da Record, o advogado Dojival Vieira considerou que a Ordem de Serviço reflete a postura ideológica racista ainda extremamente arraigada na ideologia da corporação,  que considera negro um suspeito padrão. “O capitão (comandante do Batalhão em Campinas) da PM do Estado de S. Paulo assume essa postura discriminatória que se manifesta na ação direta, concreta, nas bordagens, especialmente quando os alvos são jovens e negros”, afirmou.
Jovens negros: número de mortos é 2,5 maior que o de brancos

Dojival Vieira lembrou que o Mapa da Violência 2012 mostra que, no Brasil, morrem 2 vezes e meia mais jovens negros do que brancos e que se repetem diariamente as situações em que o negro é o suspeito padrão, alvo preferencial das abordagens. “O que ainda não se conhecia é que havia ordens expressas do Comando da PM com essa orientação”, destacou o advogado.
Com a palavra o governador Geraldo Alckmin. Ainda que não se espere muito de manifestação dele. Quando a fizer – se fizer – dirá que determinou “rigorosa investigação” e que os responsáveis “serão punidos”. Depois ele esquece o assunto, não fala mais publicamente a respeito.
E nós ficamos com mais essa prova do descalabro que reina na área da segurança pública no Estado de São Paulo depois de 20 anos dos tucanos no poder…

zé dirceu