Reforma Política: Só com apoio das ruas para passar

O noticiário dos jornais tem um tom cético em relação às chances de realização do plebiscito e da reforma política, as informações geradas em Brasília idem, mas se o governo e seu partido, o PT, conseguirem mobilizar as ruas é possível e viavél aprovar as mudanças. E mais: para vigorar já nas eleições nacionais do próximo ano, que seria o ideal.

O PT, o maior e o mais bem organizado na história do país até hoje, tem tradição nessa matéria e reúne as condições para obter êxito nessa jornada. Há anos o PT e alguns poucos deputados e outros partidos vêm lutando por uma reforma política. O relator da reforma na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), fez de tudo para chegar a um relatório que pudesse ser votado.

Para isso, entre outros pontos, incluiu em seu relatório a criação de um fundo para financiar as eleições, onde as empresas fariam doações aos partidos e não para os candidatos; propôs um sistema misto que mantém o voto proporcional uninominal combinado com o voto em lista aberta;  incluiu o das coligações para eleições proporcionais; propôs  a coincidência das eleições em 2022. Mesmo assim, não conseguiu sequer votar seu relatório.

A Câmara não quer mudar o sistema atual, mas o povo quer

Quer e exige um plebiscito ou uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. Assim o respeito à vontade popular garantido pela nossa Constituição – que prevê a realização de plebiscito – deve ser atendido pelo Congresso Nacional. Mesmo que para isso o povo tenha que voltar às ruas e ao próprio Parlamento.

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Henrique Fontana

Agora, para isto, os parlamentares devem estar atento a uma advertência feita pelo relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana, para quem o Congresso tem de se empenhar para que o plebiscito sobre a reforma política seja feito o mais rápido possível.A presidenta Dilma Rousseff já enviou aos congressistas sua mensagem pedindo a convocação da consulta e agora, alerta Fontana é preciso que os temas a serem submetidos à soberania popular sejam decididos o quanto antes.

Se isso ocorrer, há tempo hábil, garante Fontana para que as mudanças aprovadas pela população sejam adotadas ja nas eleições do ano que vem. E para que deixemos para trás o sistema político brasileiro atual, definido por ele como um dos piores do mundo. “O importante agora é acelerar a análise da reforma política do plebiscito, quais as perguntas. O grande consenso nacional é que o atual sistema político está exaurido, principalmente no quesito do financiamento de campanhas. Ele é um dos piores do mundo. A mudança é urgente”, disse.

Dá tempo aprovar tudo e a reforma vigorar já no pleito de 2014

Há tempo. Para o deputado, na consulta popular devem constar poucas perguntas, apenas sobre os temas mais difíceis de obter consenso entre os congressistas, para que a opinião pública se posicione sobre eles. Fontana adiantou que vai pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para relatar o projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito.

Se as ruas mobilizadas cobrarem e se o Congresso se conscientizar da urgência de aprovação da matéria, o plebiscito e a reforma política passam, sim, e as mudanças na legislação eleitoral vigoram já no pleito do próximo ano, como quer a nação brasileira. Tempo há, deixa claro o deputado Fontana.

 

zédirceu

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