Como funciona a máfia das mochilas escolares, e quem está por trás!

O Ministério Público Estadual requereu ontem à Justiça afastamento cautelar do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz. Em ação civil distribuída ao Fórum da Fazenda Pública de São Paulo, a promotoria pede o bloqueio de bens de Ortiz e o acusa de improbidade administrativa, favorecimento a cartel e superfaturamento na compra de 3,5 milhões de mochilas escolares ao preço global de R$ 34,9 milhões.

 

A FDE é vinculada à Secretaria de Estado da Educação. Ortiz foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em janeiro de 2011. A fundação trabalha com orçamento anual de aproximadamente R$ 3 bilhões. “Ortiz admitiu que fosse instalado na fundação um verdadeiro esquema de ladroagem de dinheiro público”, afirma a promotoria.

Além de Ortiz, são citados no processo o filho dele, José Bernardo Ortiz Junior, candidato a prefeito de Taubaté (SP) pelo PSDB, e três empresas que, segundo a promotoria, teriam formado cartel para fornecimento do material – Capricórnio, Diana Paolucci e Mercosul. “Há informações de que Ortiz Junior aplicou parte ou todos os recursos ilegais em sua campanha a prefeito”, diz a ação.

A licitação, no ano passado, foi dividida em três lotes. O sobrepreço, segundo a promotoria, alcançou um terço do que foi pago, ou cerca de R$ 11,5 milhões. O valor da comissão paga a Ortiz Junior, acusa a promotoria, foi de pelo menos R$ 1,74 milhão, correspondente a 5% sobre o desembolso total.

A ação é subscrita pelos promotores de Justiça Silvio Antonio Marques e Saad Mazloum. O montante da causa atinge R$ 139,6 milhões, incluindo multa.

“As provas demonstram a contento que Ortiz permitiu que seu filho obtivesse vantagem ilícita, mediante auxílio criminoso ao cartel”, sustenta a promotoria. “Os demandados, agindo em conluio, infringiram princípios administrativos, a Constituição, a Lei 8.429/1992 (improbidade) e normas que proíbem enriquecimento ilícito, superfaturamento de preços e a fraude em procedimento licitatório.”

O Ministério Público afirma que “as provas sobre superfaturamento são robustas”. A FDE adquiriu da Capricórnio mochilas relativas ao lote 1 (ensino médio) e ao lote 2 (ensino fundamental 2) por R$ 9,50 a unidade. Mas as mochilas do lote 3, adquiridas da Brink Mobil, “que não participou do esquema”, custaram R$ 6,50 a unidade. A fundação pagou à Capricórnio R$ 16,77 milhões pelo lote 1 e R$ 18,14 milhões pelo lote 2.

O suposto esquema foi denunciado por Djalma da Silva Santos, ex-gerente da Diana Paolucci. Ele levou o caso à FDE, mas, segundo a promotoria, o presidente da fundação determinou a uma funcionária, Gladiwa Ribeiro, que “não iniciasse investigação interna”. Ela atribuiu a Ortiz uma ordem: “Engaveta isso aí”.

fonte: marcelo macedo

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