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O PPS e seus cães que só ladram…

setembro 29, 2013

A presidente petista Dilma Rousseff subiu mais 8 degraus no Ibope, foi a 38% das intenções de voto, e abriu 22 pontos de vantagem sobre a segunda colocada, Marina Silva (sem partido), que caiu de 22 para 16%. Na nova pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, só a presidente subiu, todos os outros candidatos caíram. Aécio Neves (PSDB) foi de 13 para 11% e, Eduardo Campos, caiu de 5 para 4%.

No mesmo dia, Dilma recebeu outras duas boas notícias, que devem se refletir positivamente nas próximas pesquisas: a taxa de desemprego caiu para 5,3%, a menor do ano, e a renda média dos trabalhadores subiu 1,7% em agosto.

Enquanto isso, a rede nacional de televisão foi ocupada durante 10 minutos pelo PPS de Roberto Freire para denunciar, mais uma vez, que os governos petistas estão acabando com o país. Carregado de rancor, o programa parecia uma novela de época dos tempos da Guerra Fria, que fez lembrar a imagem assustadora das viúvas globais fantasiadas de negros fantasmas após o voto do ministro Celso de Mello a favor dos embargos infringentes na semana passada.

A impressão que me deu é que o programa foi gravado há mais tempo e estava na gaveta aguardando o momento oportuno para ir ao ar. O proprietário do PPS, velha linha auxiliar do PSDB, caminhando para a irrelevância, certamente não poderia ter escolhido dia melhor. Pena que os fatos não o tenham ajudado.

Após as manifestações de protesto de junho e o julgamento do mensalão, Freire deve ter avaliado com o seu estado-maior que Dilma e o PT estavam no chão, e chegara a hora de soltar os seus canhões, já um tanto desgastados pelo tempo. Sem noção do seu tamanho, acreditando no espaço que a mídia sempre lhe deu, na proporção inversa da sua importância política, Roberto Freire chegou a ser candidato a presidente da República, em 1989, quando foi contemplado com 1,06% dos votos

Com seu conhecido senso de oportunidade, carisma, simpatia e sofisticada estratégia política, o dono do PPS, partido que ele fundou em 1992 para substituir o antigo Partido Comunista Brasileiro, e preside até hoje, deputado federal eleito por José Serra em São Paulo, em 2010, Freire escolheu como assistente de palco Stepan Nercessian, ator reserva do segundo time da Globo. Até Soninha Francine (lembram-se dela?), agora sem mandato e sem uma boquinha, deu uma aparecida. O resto nem sei quem é.

Freire entoou o discurso “ético”, bufando contra a inflação, os desmandos administrativos e a corrupção, mas só se esqueceu que o artista convidado para ser o âncora do programa, também deputado federal, foi acusado no ano passado de ter pedido e recebido R$ 175 mil do notório bicheiro Carlinhos Cachoeira, o que não o impediu de caprichar no sorriso sarcástico para atacar Dilma e o PT. Na época, o ator deputado garantiu que devolveu o dinheiro, o caso foi arquivado e não se falou mais no assunto.

Memória e coerência não são o forte desse pessoal. Ainda esta semana, o jornalista Sebastião Nery lembrou em sua coluna que o “comunista de carteirinha” Roberto Freire fora nomeado para seu primeiro cargo público, o de procurador do Incra, no Recife, pelo general Médici, no auge da repressão dos anos 1970.

Este ano, Freire ensaiou, primeiro, uma aliança com Eduardo Campos. Depois, tentou fazer a fusão do seu partido com o PMN para criar o MD (Movimento Democrático) com o objetivo de abrigar uma nova candidatura presidencial do parceiro José Serra, que até hoje não decidiu o que pretende fazer da vida. Sempre em negociações, o führer do PPS também ofereceu a sigla a Marina Silva, que até agora não conseguiu viabilizar sua Rede da Sustentabilidade, seja lá o que isso quer dizer. Sendo contra o PT, para Freire, qualquer candidato serve.

Na salada de siglas da política brasileira, que ganhou mais duas esta semana, chegando a 32, o PPS ocupa atualmente o 13º lugar no ranking, atrás do PCdoB, com 12 deputados e R$ 8 milhões do Fundo Partidário para gastar este ano, sem falar nos seus valorizados minutos na televisão, que Freire pode destinar a quem quiser, dependendo da conversa. Na próxima semana, quando se encerra o prazo para filiações e criação de novos partidos, saberemos finalmente em qual onda o PPS vai surfar desta vez.

Já escrevi aqui outro dia e repito: com estes candidatos e esta oposição, Dilma corre o risco de ganhar as eleições do próximo ano por WO.

Por: Miguel do Rosário

Por um candidato do PT para governar SC

setembro 23, 2013

O PT tem uma responsabilidade enorme em suas mãos. Sabemos que as elites são incapazes de mobilizar as forças necessárias para a construção de um desenvolvimento de novo tipo em Santa Catarina, o que, alias,  não lhes interessa.

Somente o PT pode liderar um bloco de forças democráticas e populares que apresente alternativas para superarmos nossas enormes mazelas. Isso envolve alianças, sem dúvida. Alianças sociais, com movimentos organizados e com a opinião pública progressista. Alianças eleitorais, que podem ser muito amplas, contanto que resguardem um mínimo de coerência programática e que apontem para a transformação social.

Defendemos que o PT lidere um bloco social de esquerda, que envolva partidos, correntes e movimentos sociais progressistas e que este bloco estabeleça uma relação com os partidos do centro ou de setores não hegemônicos da burguesia (PCdoB, PRB, PR, PTB, PP, etc) a partir de acordos programáticos mínimos. Essa distinção é necessária para não criar símbolos incongruentes e não gerar conturbações, que inclusive marcam nossa experiência frente ao governo central. A nitidez política na construção das alianças é questão fundamental.

Outro aspecto que é central para nosso futuro como partido, por ser cláusula pétrea na nossa relação com o povo é o fato de não podemos trair os interesses dos milhões de excluídos do campo e da cidade – jovens, mulheres, negros, lgbts, militantes dos direitos humanos, da saúde e da educação pública, da reforma urbana, da cultura, do meio ambiente e da democratização dos meios de comunicação – sob a desculpa do sacrifício por um projeto nacional. Concordamos que nosso projeto de reeleição da presidenta Dilma é o ponto central na tática para 2014, mas esse objetivo não pode destruir simbólica e materialmente o PT, ao transformá-lo em sublegenda de projetos contraditórios com o nosso programa histórico. Os objetivos do projeto nacional não podem ser antagônicos aos projetos de democratização institucional e afirmação de mudança progressista nos estados.

Temos clareza absoluta que o nosso principal adversário em 2014 – e nos anos vindouros – é o partido dirigente da direita, o núcleo mais dinâmico do projeto da burguesia de nosso estado: o ex-PFL hoje PSD que representa a família Bornhausen e suas ramificações incluindo aí a parte podre do PMDB representada pelo Senador Luiz Henrique. Ele é o principal empecilho para a construção de uma Santa Catarina de todos e todas.

Somos, portanto, ardorosos defensores de que o PT apresente CANDIDATURA PRÓPRIA para o governo do estado em 2014. Estamos em um estado estratégico para o País e não faz sentido abrir mão de nosso protagonismo em uma eleição que tem dois turnos. Além de causar confusão na nossa base social, a ideia de não lançar candidato empobrece terrivelmente o processo eleitoral e dá a chance para que outras forças políticas ocupem o espaço do PT no espectro da esquerda.

Abrir mão de candidatura própria significa evitar comparações entre nosso projeto e o deles, já que PMDB compartilhou com todo esse desmonte que passa atualmente o nosso estado.

De maneira prática, sabemos ainda que uma chapa única com o PSD e PMDB no primeiro turno levaria ao esfacelamento de nossa base que repudia esse acordo e não é garantia de mais votos para Dilma, tanto pela diminuição de palanques, quanto pela antecipação do segundo turno. Uma eleição curta e de frágil polarização é algo que interessa sobremaneira ao PSD e PMDB. Não podemos desaparecer sob escombros de acordos táticos. Nosso rumo é a tática vitoriosa da eleição de 2002. Dois palanques, em coordenação com nossos  aliados nacionais!

50 verdades sobre Cuba

setembro 15, 2013

1. O triunfo da Revolução Cubana, no dia 1 de janeiro de 1959, é o acontecimento mais relevante da história da América Latina no século XX.

2. As raízes da Revolução Cubana remontam ao século XIX e às guerras de independência.

3. Durante a primeira guerra de independência, de 1868 a 1878, o exército espanhol derrotou os insurgentes cubanos atolados em profundas divisões internas. Os Estados Unidos apoiaram a Espanha, vendendo ao país armas mais modernas e se opôs aos independentistas perseguindo os exilados cubanos que tentavam dar sua contribuição à luta armada. No dia 29 de outubro de 1872, o secretário de Estado Hamilton Fish compartilhou com Daniel Sickles, então embaixador estadunidense em Madrid, seus “desejos de êxito para a Espanha na supressão da rebelião”. Washington, contrário à independência de Cuba, desejava tomar posse da ilha.

4. Cuba é efetivamente uma das mais antigas inquietudes da política exterior dos Estados Unidos. Em 1805, Thomas Jefferson observou a importância da ilha, salientando que sua “posse [era] necessária para assegurar a defesa de Luisiana e da Flórida porque [era] a chave do Golfo do México. Para os Estados Unidos, a conquista seria fácil”. Em 1823, John Quincy Adams, então Secretário de Estado e futuro presidente dos Estados Unidos fez alusão ao tema da anexação de Cuba e elaborou a teoria da “fruta madura”: “Cuba, separada pela força de sua própria conexão desnaturalizada com a Espanha, e incapaz de sobreviver por si própria, terá necessariamente que gravitar ao redor de união norte-americana, e unicamente ao redor dela”. Assim, durante o século XIX, os Estados Unidos tentaram 6 vezes comprar Cuba da Espanha.

5. Durante a segunda guerra de independência, entre 1885 e 1898, os revolucionários cubanos, unidos em volta de seu líder José Martí, tiveram de enfrentar outra vez a hostilidade dos Estados Unidos, que deu sua ajuda à Espanha vendendo-lhe armas e prendendo os exilados cubanos que tentavam apoiar os independentistas.

6. José Martí, em uma carta profética ao seu amigo Gonzalo de Quesada, escrita no dia 14 de dezembro de 1889, advertiu sobre a possibilidade de uma intervenção estadunidense. “Sobre a nossa terra, Gonzalo, há outro plano mais tenebroso [….]: a iníqua de forçar a Ilha, de precipitá-la à guerra, para ter o pretexto de intervir nela, e com o crédito de mediador e garantidor, ficar com ela”.

7. Em 1898, apesar de sua superioridade material, a Espanha estava à beira do abismo, vencida no campo de batalha pelos independentistas cubanos. Em uma carta ao presidente estadunidense William McKinley, datada de 9 de março de 1898, o embaixador Woodford, de Madrid, disse que “a derrota” da Espanha era “segura”. “[Os espanhóis] sabem que perderam Cuba”. Segundo ele, “se os Estados Unidos desejam Cuba, devem consegui-la mediante a conquista”.

8. Em abril de 1898, depois da explosão misteriosa do navio de guerra estadunidense The Maine na baía de Havana, o presidente McKinley solicitou autorização do Congresso para intervir militarmente em Cuba e impedir que a ilha conseguisse sua independência.

9. Vários congressistas denunciaram uma guerra de conquista. John W. Daniel, senador democrata do estado da Virginia, acusou o governo de intervir para evitar uma derrota dos espanhóis: “Quando chegou a hora mais favorável para um êxito revolucionário e a mais desvantajosa para a Espanha, […] se exige ao congresso dos Estados Unidos entregar o exército dos Estados Unidos ao Presidente para impor um armistício pela força às duas partes, enquanto uma delas já entregou as armas”

10. Em três meses, os Estados Unidos tomaram controle do país. Em dezembro de 1898, os Estados Unidos e a Espanha assinaram um tratado de paz em Paris sem a presença dos cubanos, destroçando assim seu sonho de independência.

11. De 1898 a 1902, os Estados Unidos ocuparam Cuba e obrigaram a Assembleia Constituinte a adotar a emenda Platt na nova Constituição, sob pena de prorrogar a ocupação militar.

12. A emenda Platt proibia Cuba de assinar qualquer acordo com um terceiro país ou contrair dívida com outra nação. Também dava direito aos Estados Unidos de intervir em qualquer momento nos assuntos internos de Cuba e obrigava a ilha a conceder indefinidamente a Washington a base naval de Guantánamo.

13. Em uma carta de 1901, o general Edward Wood, então governador militar de Cuba, parabenizou o presidente McKinley. “Desde então há pouca ou nenhuma independência para Cuba sob a emenda Platt e a única coisa importante agora é buscar a anexação”.

14. De 1902 a 1958, Cuba tinha o status de república neocolonial, política e economicamente dependente, apesar da revogação da emenda Platt em 1934, então obsoleta.

15. Os Estados Unidos interviram militarmente em Cuba em 1906, 1912, 1917 e 1933, depois da queda do ditador Gerardo Machado, e cada vez que um movimento revolucionário ameaçava o status quo.

16. A Revolução de 1933, liderada por Antonio Guiteras, foi frustrada pela traição de um sargento chamado Fulgencio Batista, que se tornou general e colaborou com a embaixada dos Estados Unidos para manter a ordem estabelecida. Dirigiu o país nos bastidores até sua eleição como presidente em 1940.

17. Depois das presidências de Ramón Grau San Martín (1944-1948), e Carlos Prío Socarrás (1948-1952), gangrenadas pela violência e pela corrupção, Fulgencio Batista pôs fim à ordem constitucional no dia 10 de março de 1952, orquestrando um golpe de Estado militar.

18. No dia 26 de junho de 1953, um jovem advogado chamado Fidel Castro, membro do Partido Ortodoxo fundado por Chibás, se pôs à frente de uma expedição de 131 homens e atacou o quartel Moncada na cidade de Santiago, a segunda fortaleza militar do país, assim como o quartel Carlos Manuel de Céspedes, na cidade de Bayamo. O objetivo era tomar o controle da cidade — berço histórico de todas as revoluções — e lançar um chamado à rebelião em todo o país para derrubar o ditador Batista.

19. A operação foi um fracasso e numerosos combatentes — 55 no total — foram assassinados depois de serem brutalmente torturados pelo exército. De fato, apenas 6 deles morreram em combate. Alguns conseguiram escapar graças ao apoio da população.

20. Fidel Castro, capturado alguns dias depois, deveu a vida ao sargento Pedro Sarría, que se negou a seguir as ordens de seus superiores e executar o líder de Moncada. “Não disparem! Não disparem! As ideias não se matam!”, exclamou frente a seus soldados.

21. Durante sua histórica alegação intitulada “A História me Absolverá”, Fidel Castro, que se encarregou de sua própria defesa, denunciou os crimes de Batista e a miséria em que se encontrava o povo cubano e apresentou seu programa para uma Cuba livre.

22. Condenado a 15 anos de prisão, Fidel Castro foi liberado em 1955 depois da anistia que lhe concedeu o regime de Batista e se exilou no México, onde organizou a expedição de Granma, com um médico argentino chamado Ernesto Guevara.

23. No dia 2 de dezembro de 1956, Fidel Castro desembarcou na província oriental de Cuba comandando 81 revolucionários com o objetivo de desatar uma guerra de guerrilhas nas montanhas de Sierra Maestra.

24. Ao contrário do que se diz, os Estados Unidos jamais deram apoio ao Movimento 26 de Julho, organização político-militar dirigida por Fidel Castro, durante toda a guerra insurrecional, de 2 de dezembro de 1956 a 1 de janeiro de 1959.

25. Ao contrário, Washington perseguiu cruelmente todos os simpatizantes do Movimento 26 de Julho exilados nos Estados Unidos, que tentavam fornecer armas aos rebeldes.

26. Ao mesmo tempo, o Presidente Dwight D. Eisenhower seguiu fornecendo armas ao exército de Batista, inclusive depois da instauração do embargo de fachada, em março de 1958.

27. No dia 23 de dezembro de 1958, a uma semana do triunfo da Revolução, enquanto o exército de Fulgencio Batista estava em plena debandada apesar de sua superioridade em armas e homens, aconteceu a 392ª reunião do Conselho de Segurança Nacional, com a presença do presidente Eisenhower. Allen Dulles, então diretor da CIA, expressou claramente a posição dos Estados Unidos: “Temos de impedir a vitória de Castro”.

28. Assim como aconteceu em 1898, o Presidente Eisenhower estava a favor de uma intervenção armada para impedir o triunfo de Fidel Castro. Perguntou se o Departamento de Defesa tinha pensado em uma “ação militar que poderia ser necessária em Cuba”. Seus assessores tiveram êxito em dissuadi-lo.

29. Assim, a hostilidade dos Estados Unidos para com a Revolução Cubana não tem nada a ver com o contexto da Guerra Fria. Começou antes de Fidel Castro chegar ao poder, antes da aliança com Moscou, em maio de 1960, e continuou depois de desaparição do bloco soviético em 1991.

30. No dia primeiro de janeiro de 1959, cinco anos, cinco meses e cinco dias depois do ataque ao quartel Moncada no dia 26 de julho de 1953, a Revolução Cubana triunfou.

31. Em janeiro de 1959, os Estados Unidos acolheram com os braços abertos os partidários do antigo regime, incluindo os criminosos de guerra, que haviam roubado 424 milhões de dólares do Tesouro cubano.

32. Desde o começo, a Revolução Cubana teve de edificar seu projeto de sociedade em um contexto de estado de sítio permanente, frente à crescente hostilidade dos Estados Unidos. Desde 1959, Cuba nunca desfrutou de um clima de paz para construir seu futuro. Em abril de 1961, Cuba teve de enfrentar a invasão armada da Baía dos Porcos organizada pela CIA, e em outubro de 1962, a ilha foi ameaçada de desintegração nucelar durante a crise dos mísseis.

33. Desde 1959, os Estados Unidos, decididos a derrotar Fidel Castro, deram início a uma campanha de terrorismo contra Cuba com mais de 6 mil atentados, que custaram a vida de 3478 civis e incapacitaram 2099 pessoas. Os danos materiais são avaliados em vários bilhões de dólares e Cuba teve de gastar somas astronômicas em sua segurança nacional, o que limitou o desenvolvimento dos programas sociais. O próprio líder da Revolução foi vítima de 637 tentativas de assassinato.

34. Desde 1960, Washington impõe sanções econômicas sumariamente severas, ilegais de acordo com o Direito Internacional, que afetam as categorias mais vulneráveis da população, ou seja, as mulheres, as crianças e os idosos. Este estado de sítio, condenado pela imensa maioria da comunidade internacional (188 países de 192), constitui o principal obstáculo ao desenvolvimento da ilha, que a Cuba custou mais de um bilhão de dólares.

35. Apesar de todos esses obstáculos, a Revolução Cubana é um inegável êxito social. Ao dar prioridade aos mais desfavorecidos com a reforma agrária e com a reforma urbana, ao erradicar o analfabetismo, ao desenvolver a educação, a saúde, a cultura e o esporte, Cuba criou a sociedade mais igualitária do continente e do Terceiro Mundo.

36. De acordo com a UNESCO, Cuba tem a mais baixa taxa de analfabetismo e a mais alta taxa de escolarização da América Latina. A organização das Nações Unidas nota que “a educação tem sido prioridade em Cuba há [mais de] 40 anos. É uma verdadeira sociedade de educação”. Seu relatório sobre a educação em 13 países da América Latina classifica Cuba como primeira em todas as disciplinas. De acordo com a UNESCO, Cuba é a nação do mundo que usa a maior parte de seu orçamento em educação, cerca de 13% do PIB.

37. Cuba tem uma taxa de mortalidade infantil de 4,6 por mil, ou seja, a mais baixa do continente americano, mais baixa que a do Canadá ou a dos Estados Unidos.

38. Cuba é a nação que tem o maior número de médicos per capita do mundo. Segundo o New England Journal of Medicine, a revista médica mais prestigiada do planeta, “o sistema de saúde [de Cuba] resolveu problemas que o nosso [o dos Estados Unidos] não conseguiu resolver”. A revista destaca que “Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante que os Estados Unidos”.

39. Segundo a UNICEF, “Cuba é um exemplo na proteção da infância” e um “paraíso para a infância na América Latina”, e enfatiza que Cuba é o único país da América Latina e do Terceiro Mundo que erradicou a desnutrição infantil.

40. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Cuba é o único país da América Latina e do Terceiro Mundo que se encontra entre as dez nações do mundo com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano sobre os três critérios: expectativa de vida, educação e nível de vida, durante a última década.

41. A Revolução Cubana fez da solidariedade internacional um pilar essencial de sua política exterior. Cuba acolhe dezenas de milhares de estudantes procedentes de países pobres, lhes oferece formação universitária gratuita de alto nível e se encarrega de todos os gastos. A Escola Latino-americana de Medicina de Havana é uma das mais famosas do continente americano e formou vários milhares de profissionais de saúde procedentes de mais de 123 países.

42. Desde 1963 e da primeira missão internacionalista na Argélia, cerca de 132 mil médicos cubanos e outros funcionários de saúde trabalharam voluntariamente em 102 países. Atualmente, 38.868 médicos colaboradores, entre eles 15.407 médicos, oferecem seus serviços em 66 nações do Terceiro Mundo.

43. Graças à Operação Milagre lançada por Cuba em 2004, que consiste em operar gratuitamente populações pobres vítimas de doenças oculares, cerca de 2,5 milhões de pessoas de 28 países recuperaram a visão.

44. O programa de alfabetização cubano “Sim, eu posso” (“Yo, sí puedo”), lançado em 2003, permitiu que 7 milhões de pessoas dos cinco continentes aprendessem a ler, escrever e somar.

45. De acordo com a World Wild Fund for Nature (WWF), organização mais importante de defesa da natureza, Cuba é o único país do mundo que alcançou um desenvolvimento sustentável.

46. Cuba desempenhou um papel chave na luta contra o apartheid, com a participação de 300 mil soldados em Angola entre 1975 e 1988 para enfrentar a agressão do exército suprematista sul-africano. O elemento decisivo que pôs fim ao apartheid foi a abrupta derrota militar que as tropas cubanas infringiram ao exército sul-africano em Cuito Cuanavale, no sudeste de Angola, em janeiro de 1988. Em um discurso, Nelson Mandela rendeu homenagem a Cuba: “Sem a derrota infringida em Cuito Cuanavale, nossas organizações não teriam sido legalizadas! A derrota do exército racista em Cuito Canavale tornou possível que hoje eu possa estar aqui com vocês! Cuito Cuanavale é um marco na história da luta pela libertação da África Austral!”.

47. Ao contrário do que se diz, a Revolução Cubana teve quatro presidentes diferentes: Manuel Urrutia, de janeiro de 1959 a julho de 1959, e Osvaldo Dorticós, de julho de 1959 a janeiro de 1976, sob o antigo regime da Constituição de 1940, e Fidel Castro, de fevereiro de 1976 a julho de 2006, e Raúl Castro, desde 2006, depois da adoção da Constituição de 1976.

48. A imprensa ocidental, propriedade de conglomerados econômicos e financeiros, vilipendia a Revolução Cubana por uma razão muito precisa que não tem nada a ver com a democracia ou os direitos humanos: o processo de transformação social iniciado em 1959 sacudiu a ordem das estruturas estabelecidas, levou a juízo o poder dos dominantes e propõe uma alternativa social onde os recursos são destinados à maioria e não à minoria.

49. A principal conquista da Revolução é ter feito de Cuba uma nação soberana e independente.

50. A Revolução Cubana, edificada por várias gerações de cubanos, possui todas as virtudes e defeitos da condição humana e nunca teve a pretensão de ser um modelo. Segue sendo, apesar das dificuldades, um símbolo de dignidade e resistência no mundo

Salim Lamrani é doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos.

Marina Silva quer desmoralizar o TSE

setembro 13, 2013

Em reuniões nesta semana, dirigentes da Rede chegaram à conclusão de que não conseguirão reunir as 492 mil assinaturas de apoio até o julgamento do pedido de registro da sigla, que deve ocorrer até o início de outubro.

Com isso, definiram que vão pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que adote no julgamento uma posição inédita até aqui: validar 88 mil assinaturas analisadas e recusadas pelos cartórios eleitorais sem alegação de motivo.

Principal nome da oposição ao governo Dilma Rousseff hoje, a ex-senadora Marina Silva tenta desde o início do ano montar a sigla para que possa concorrer à Presidência em 2014. O prazo limite para isso expira no dia 5.

O problema é que a lei exige o apoio de no mínimo 492 mil eleitores. Nos bastidores, a Rede reconhece que só conseguirá validar nos cartórios entre 450 mil e 460 mil assinaturas até o julgamento.

Apesar de dizer que apresentou mais de 600 mil nomes aos cartórios, o partido alega que esbarrou na morosidade de vários deles, que descumpriram o prazo de 15 dias para analisar as assinaturas, e no alto índice de rejeição às listas apresentadas.

O pedido para que o TSE revogue as recusas imotivadas será capitaneado pelo ex-ministro do TSE Torquato Jardim, que comanda a estratégia jurídica da Rede. Ele vai recorrer à lei que trata da administração federal, que prevê que “os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos”.

Além disso, a Rede argumentará que a ineficiência da burocracia não pode se sobrepor à previsão constitucional da livre criação de partidos.

Os crocodilos derrotados

setembro 9, 2013

Nossos cronistas que tentam impedir que os condenados da Ação Penal 470 tenham direito a uma revisão adequada de suas penas e mesmo uma segunda jurisprudência perderam um argumento depois de ontem.

Numa postura autoritária, que confundia seus desejos com a realidade, falavam do monstro, do ronco, do demônio das ruas para justificar a prisão imediata dos condenados.

Mas tivemos protestos de participação modesta, que confirmam não só a vergonhosa ignorância da fatia conservadora da elite de nossos meios de comunicação quanto às preocupações reais que afligem a maioria da população, mas também sua total falta de compromisso com a apuração e divulgação de fatos verdadeiros e informações confiáveis.

Querem fazer propaganda, querem ideologia – e não é difícil entender a razão.

Interessados num eventual proveito político do julgamento, tentam chantagear as instituições da democracia, sem importar-se, sequer, com outros prejuízos de natureza cultural que o estimulo à baderna possa produzir.

Como observou Janio de Freitas, pela primeira vez na história as pessoas saíram a rua num 7 de setembro sem “incluir, sequer remotamente, algo da ideia de nacionalidade, ou de soberania, de independência mesmo.”

Diz ainda Janio: “pelo visto, não faria diferença se, em vez do Sete de Setembro, a celebração mais próxima fosse o Natal. Ou Finados.”

Lembrando que somos uma pátria de desiguais, o Grito dos Excluídos disse a que veio. Mas só.

Os demais não disseram nada, embora fosse sobre eles que se disse tudo – especialmente, que o STF deveria se acovardar.

Há um componente maligno e manipulador nesse esforço para anunciar que um protesto será uma manifestação grandiosa.

Procura-se estimular o efeito manada naquele conjunto de cidadãos capazes de sair a rua porque acham que “todo mundo vai estar lá”. Numa sociedade pouco organizada como a nossa, onde os partidos políticos são o que são e as demais organizações sociais são aquilo que se conhece, muitas pessoas sentem-se desenraizadas e sem compromisso social maior. Ficam impressionadas com demonstrações de força.

Tenta-se contaminar nestes indivíduos um sentimento de solidão e isolamento caso não acompanhem os atos daqueles que se quer transformar numa “maioria” que ninguém ouviu nem diz onde mora nem sabe o que pensa – e muitas vezes nem pode ver o rosto, o que não é casual.

A leitura de Hanna Arendt, uma das mais fecundas estudiosas do nascimento de movimentos totalitários que levaram às piores ditaduras do século passado, permite interessantes comparações com aquilo que se diz e se faz no Brasil de hoje. Não tudo, mas boa parte, pelo menos.

Hanna Arendt explicou que os movimentos contra uma democracia ainda em gestação na Europa entre as duas Guerras precisaram de “uma grande massa desorganizada e desestruturada de indivíduos furiosos, que nada tinham em comum exceto a vaga noção de que as esperanças partidárias eram vãs; que, consequentemente, os mais respeitados, eloquentes e representativos membros da comunidade eram uns néscios e que as autoridades constituídas eram não apenas perniciosas, mas também obscuras e desonestas.” (“Origens do totalitarismo”, página 444).

É claro que, diante do fiasco comprovado de ontem, ninguém irá admitir que nunca houve uma relação direta nem clara entre a ação 470 e os protestos de junho.

Havia, há dois meses, quem protestasse contra os condenados. Era muita gente, sem dúvida. Mas havia uma raiva mais ampla e generalizada, que envolvia o sistema político, a saúde pública e, como causa inicial, não vamos esquecer, o transporte público.

Reconhecer isso hoje seria aceitar que se fez uma descrição política interesseira, que pretende dar ao povo um tratamento de ralé, estimulando, acima de tudo, a busca de um líder autoritário – para empregar, mais uma vez, a análise de Hanna Arendt.

Para ela, povo é aquele movimento social articulado a partir de interesses concretos e definidos, inclusive de classe social, que reage para defender seus direitos quando são atacados – e por isso ela identifica povo com a democracia.

Já a ralé, no sentido político, é formada por uma massa de cidadãos de várias classes, alimentados por uma “ amargura egocêntrica” que produz uma forma de “nacional tribal” e também o “niilismo rebelde.”

Analisando a estratégia de um dos mais cruéis líderes de um movimento em si monstruoso como o nazismo, Arendt fala que Himmler procurava recrutar integrantes das SS entre cidadãos que não estavam interessados em “problemas do dia a dia” mas somente em questões ideológicas de quem acredita trabalhar “numa grande tarefa que só aparece uma vez a cada dois mil anos.”

Vejam algumas semelhanças entre as coisas.

No livro “ A Cozinha Venenosa, “ no qual estuda a emergência do nazismo a partir da história de um jornal socialdemocrata de Munique, a jornalista Silvia Bittencourt lembra uma frase do hino da SS: “a Alemanha desperta.”

Descrevendo a “atomização social e a individualização extrema”, Hanna Arendt fala de massas que, “num primeiro desamparo de sua existência, tenderam para um nacionalismo especialmente violento.”

Avaliando o comportamento dos partidos que tinham uma postura de cumplicidade nos ataques a democracia, diz que agiam assim “por motivos puramente demagógicos, contra seus próprios instintos e finalidades.”

Na verdade, a falta de disposição espontânea para transformar o 7 de setembro numa jornada de confronto político real, como ocorreu em junho, não era tão difícil assim de ser percebida.

Em 4 de setembro registrei neste espaço minhas dúvidas sobre o tão falado monstro e seu “ronco”, como dizem os adoradores de todo movimento capaz de ser usado para causar prejuízos ao condomínio Lula-Dilma.

Falando dos crocodilos que rondam o Supremo, escrevi:

“Tenho certeza absoluta de que muitos brasileiros querem a prisão dos condenados pela ação penal 470. São sinceros e estão convencidos de seus motivos. Acho que o massacre dos meios de comunicação, tendenciosos, tem muito a ver com isso.

Não custa lembrar, contudo, que o Brasil não se resume a essas pessoas. Todos os deputados indiciados na ação penal 470 e que disputaram cargos eleitos em 2010 tiveram boa votação. Em 2012 a lei ficha limpa tirou João Paulo Cunha do pleito em Osasco. Senão, teria sido eleito prefeito. Não pode concorrer e emplacou um substituto no posto. Dirceu só não foi eleito em 2010 porque perdeu os direitos políticos no Congresso.

O “povo”, “a rua”, “o monstro” compareceu em massa às urnas em 2006, 2010, 2012. Em nenhuma dessas ocasiões a ação penal 470 derrotou qualquer candidato a presidente, a governador, a prefeito. Ocorreram derrotas e vitórias espetaculares. Sei da opinião de quem vai aos protestos. Mas basta andar pela rua e perguntar a opinião da população sobre Dilma. Ou sobre Lula.”

Seria ilusório no entanto, esperar por um balanço politicamente honesto deste 7 de setembro. Ninguém irá aplicar o mesmo critério e reconhecer que a população não está com tanta pressa assim –– e dar uma folga na chantagem sobre o Supremo, deixando que, nos últimos dias, seja capaz de encarar os fatos e reconhecer que tem o dever de abrir o debate para a discussão dos embargos infringentes, uma possibilidade de assegurar a pelo menos uma parcela dos réus o direito de uma revisão de suas penas.

As “ruas “ e o “monstro” eram apenas pretextos convenientes para justificar uma postura autoritária para mobilizar a população, de qualquer maneira, para exigir punições exemplares. Não deu certo e agora se mudará de assunto para perseguir o mesmo alvo, que é criminalizar as mudanças ocorridas no país nas últimas décadas. Como se faz sempre, a retórica consiste em transformar o bom em regular em ruim, o ruim em péssimo – e dizer que tudo o que há de ótimo saiu da cartola da oposição, enxotada do Planalto com uma popularidade negativa de 13 pontos.

A transmissão ao vivo do julgamento, ainda no ano passado, destinava-se a transformar uma decisão que deveria ser tomada num ambiente de serenidade e recolhimento num espetáculo público com várias demonstrações de autoritarismo e intolerância.

Tivemos um ministro relator que jamais foi um juiz, mas um aliado da acusação e, em vez de ser questionado a respeito, foi aplaudido exatamente por isso.

Este comportamento permitiu várias distorções e abusos. No último exemplo, o ministro Ricardo Lewandovski demonstrou, com dados irrefutáveis, o agravamento artificial das penas com a finalidade de impedir que, apesar das denúncias injustas, da falta de provas, da fraqueza de tantas acusações, os réus pudessem beneficiar-se de um direito universal – a prescrição de penas depois de determinado prazo de investigação.

Estimulando atitudes de quem se coloca acima da lei, improvisa soluções sob encomenda a seus interesses, o que se quer é outra coisa.

Convencer o “niilismo rebelde” e o “nacionalismo tribal” que é possível desrespeitar a democracia pois ninguém será capaz de reagir. Estamos sendo submetidos a um teste.

Através do ataque aos direitos de 25 condenados, pretende-se atingir os direitos do povo inteiro É um plano para um prazo mais longo, amplo e profundo.

Se, em outubro de 2014, Dilma Rousseff e Lula confirmarem o dizem as pesquisas eleitorais de hoje, cravando uma quarta vitória eleitoral consecutiva sobre a “ a amargura egocêntrica” das elites, nós poderemos saber exatamente o que estava em jogo no espantalho do monstro de 7 de setembro — obter, fora das urnas, fora do respeito devido às instituições democráticas, vitórias que só a soberania popular pode assegurar.

paulo moreira leite

Esses bandidos desmoralizam os Políticos sérios: Prefeito compra 298 caixões para doação; onde morre menos de 100

setembro 7, 2013

Em uma medida à Odorico Paraguaçu, o prefeito da fictícia Sucupira cuja principal meta de governo era conseguir inaugurar o cemitério municipal na novela “O Bem-Amado”, de Dias Gomes, o administrador de uma cidade do Acre encomendou 298 caixões para doação -metade deles para crianças.

A ação virou motivo de piada entre os moradores de Feijó: por ano, morrem menos de cem pessoas na cidade, que tem cerca de 32 mil habitantes e fica a 400 km da capital do Estado, Rio Branco.

Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

“Esse benefício eu tenho certeza que ninguém vai querer ganhar estando vivo”, comenta o ambulante Raimundo Pessoa Balbino, 56, enquanto faz o sinal da cruz.

O levantamento do número de óbitos foi realizado no cartório municipal pelo Sindicato dos Moveleiros, que contesta a licitação na justiça.

“Teria que acontecer aqui uma daquelas pragas do Egito para dar conta desses caixões”, afirma Antônio Messias, do sindicato.

Faz sentido. Para que nenhuma urna mortuária fique “sobrando”, o número de mortes em Feijó precisa triplicar. Em média, segundo a pesquisa do sindicato, há
96 enterros por ano.

MORTE CONFIRMADA

De acordo com o prefeito Merla Albuquerque (PT), os caixões deverão ser distribuídos até agosto de 2014 para famílias de baixa renda, por meio de um programa de auxílio social.

“Fizemos a compra com base em dados da administração passada”, justifica.

O valor da licitação, de R$ 86 mil, também é polêmico.

Segundo Albuquerque, a administração municipal vai pagar as empresas vencedoras do certame por unidade, e somente depois que cada morte for confirmada.

“Dão a entender que a gente comprou todos os caixões, mas não é isso. A prefeitura só vai pagar os que forem entregues”, diz o prefeito.

O sindicato contesta o preço da unidade. A entidade alega que um caixão infantil é comercializado por R$ 160, mas a prefeitura desembolsará R$ 250 por cada um.

“A questão do preço é indiferente. Quem se achar prejudicado que recorra à Justiça”, respondeu.

A reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contato com as fornecedoras dos caixões, Dila Feijó e LM.

No mês de julho, a prefeitura doou 21 unidades para famílias carentes, antes de realizar a licitação.