Tarso Genro dá ultimato em Dilma…

Ao longo do ano que agora se encerra, o governo de Tarso Genro (PT) teve de administrar o peso político das manifestações de rua, interceder na acirrada disputa entre indígenas e agricultores no norte e mobilizar esforços para negociar a dívida do estado com a União. Ao mesmo tempo, o governador festejou o crescimento econômico do Rio Grande do Sul, mais destacado do que o do país no último período, e a possibilidade de emprego e renda que representaram as negociações internacionais, como a que ocorreu na China há poucas semanas.

Mais do que os programas e resultados de governo, em 2014 os movimentos mais importantes devem ser os eleitorais. Sem a companhia de PDT e PSB, que buscaram outros caminhos, o PT se apoia nos aliados que restaram, como o PCdoB e o PTB, para se reeleger. O PTB, inclusive, deve indicar o vice-candidato que acompanhará Tarso na chapa majoritária. Isso se – conforme o próprio governador deixa claro na entrevista ao Sul21 – a presidenta Dilma Rousseff encontre no candidato petista o palanque exclusivo para a campanha presidencial no Rio Grande do Sul.

Sul21 – 2014 vai ser um ano de profunda disputa, tanto em nível estadual quanto federal. Ao mesmo tempo é o último ano de mandato. O que ainda pode ser apresentado e que repercuta nos resultados da eleição?

Tarso Genro – Nosso governo não é um governo fenomênico, ele não se caracteriza por um fetiche, seja, por exemplo, “governo construtor de pontes” ou “governo do déficit zero”. Nosso programa é um programa complexo, que vai da infraestrutura do estado até as políticas sociais de distribuição de renda, fortalecimento da agricultura, modernização do agronegócio, programas de irrigação… O quadro estrutural do estado está mudando. E essa percepção é uma coisa que se dá progressivamente. Diria que ela já está se dando neste momento, e isto atravessa toda a estrutura de classes da sociedade. Da classe média para baixo, dos setores produtivos que cresceram com o nosso governo, nós temos porta-vozes e apoios muito fortes.

De modo que é muito difícil que o nosso projeto não seja cada vez mais ascendente até o ano que vem. Eu diria que é um projeto que está dando certo, o Rio Grande do Sul não é mais o mesmo, e as respostas começam a ser dadas pela população num acolhimento do programa de governo e dos resultados da sua aplicação.

Sul 21 – Falando da conjuntura política, surpreende de alguma maneira o rumo que partidos como PDT e PSB tomaram para as próximas eleições? São partidos que fizeram parte de forma intensa da base do governo.

Tarso Genro – Não surpreende, mas evidentemente nós gostaríamos de estar juntos com eles. O PDT, por uma vocação regional forte, quer se fortalecer para no futuro se formar partido hegemônico; e o PSB porque faz um contraponto nacional muito forte à candidatura da presidenta Dilma. Há razões políticas muito específicas. Mas eu tenho a satisfação de dizer que nenhum dos dois saiu rompido. O PSB saiu por causa de um projeto nacional e o PDT porque ia ter candidatura própria. Mas do ponto de vista da base de sustentação eleitoral, nós estamos entrando num processo eleitoral com uma vantagem maior do que nas eleições anteriores.

O PDT, embora seja um partido sério e respeitável, tem uma densidade muito menor do que o PTB. Portanto, o nosso ponto de partida é um ponto de partida ótimo para disputar a eleição e o projeto ser vitorioso no primeiro turno. Não estou dizendo que isso vá acontecer e nem estou desdenhando do adversário. Mas é apenas uma conclusão lógica a partir da comparação com o processo eleitoral anterior.

Sul21 – Os secretários do PDT que deixaram o Piratini elogiaram o trabalho que fizeram no governo, e o próprio governo valorizou a participação deles. Ainda que o partido buscasse rumo próprio, não houve forma de manter a coalizão?

Tarso Genro – Não houve porque internamente a bancada do PDT concluiu que seria melhor para a reeleição de seus deputados que eles tivessem uma candidatura própria. Eles acham que a candidatura própria, independentemente da pontuação que apresentasse hoje, ajudaria a reeleger os deputados. É um motivo respeitável dentro da política tradicional. E nós vimos esses secretários saírem com muita tristeza. Porque não só eram secretários eficientes, mas também totalmente integrados ao programa de governo. Foi uma perda para nós. Mas eu tenho certeza de que esses secretários, todos eles, na campanha eleitoral, irão defender o seu candidato, eles têm que apoiar o candidato do seu partido, mas não vão falar mal do nosso governo, porque tudo o que foi construído até agora foi com a colaboração deles.

Sul21 – E a tua candidatura à reeleição ainda não está totalmente definida. O quanto essa decisão passa pelas questões nacionais e pela definição do palanque de Dilma no Rio Grande do Sul?

Tarso Genro – Passa integralmente. Primeiro, nós já temos a certeza da aprovação do PLC (Projeto de Lei Complementar) que reestrutura a dívida, que foi um trabalho hercúleo que nós fizemos, do nosso governo, dos deputados do Rio Grande do Sul, durante estes três anos de governo. E este PLC abre um novo caminho para o estado. Uma abertura para o futuro. Provavelmente seja, em termos orçamentários e financeiros, o que de mais importante nós fizemos aqui no Rio Grande do Sul nos últimos vinte anos. E segundo, depende sim do palanque. Mas não por birra ou por descontentamento. Eu privilegio a questão nacional. E o nosso governo criou a identidade total com o governo da presidenta Dilma.

Se eventualmente a direção nacional decidir que aqui ela vai ter dois palanques, eu vou argumentar ao meu partido que eu não sou o candidato adequado. E vamos procurar outro candidato para reforçar a estrutura da presidenta. Porque toda a construção que nós fizemos no nosso governo foi uma construção de identidade total com ela. É claro que o partido poderá me convencer de que eu não tenho razão. Não é uma questão de princípio, mas eu estou convencido sim que para que eu seja candidato e seja um candidato coerente, a presidenta terá que ter aqui um palanque exclusivo.

Sul21 – Essa decisão já está clara para o PT nacional e para o próprio governo?

Tarso Genro – O presidente (estadual do PT) Ary (Vanazzi) já esteve junto com o presidente (nacional) Rui (Falcão) e já colocou essa questão, companheiros nossos que foram delegados no último congresso, na semana passada, também colocaram, e obviamente a direção nacional vai examinar isso a partir da conversa com a presidenta da República. Porque a presidenta não é subordinada às decisões do partido. Ela é presidenta de uma coalizão que tem o nosso partido como dominante e que apoia ela. Um presidente não pode ficar subordinado a uma disciplina partidária. Vai ocorrer, portanto, uma interrupção a respeito deste assunto e, provavelmente, lá em fevereiro ou março, nós já teremos uma resposta. Então, é óbvio que eu sou um pré-candidato, é óbvio que 99,9% do partido querem que eu concorra, mas eu tenho o direito de chamar a atenção do partido para a coerência da candidatura e para a importância que tem para nós a reeleição da presidenta Dilma. Então ela tem que estar absolutamente confortável com a sua reeleição, porque ela é a figura do nosso projeto nacional.

Sul21 – Uma das últimas pesquisas eleitorais divulgadas mostrou a candidata do PP, Ana Amélia Lemos, em primeiro lugar, ainda que uma pesquisa posterior mostre que cresce a tua aprovação entre a população gaúcha. O cenário de dezembro de 2013 ainda é muito inconclusivo para pensar nos resultados de outubro do ano que vem?

Tarso Genro – Nós temos que pensar em resultados de outra forma. Primeiro, verificar quem são os candidatos efetivamente. Segundo, essa pesquisa é uma pesquisa que tem resultados estranhos. Quem lê de uma maneira um pouco atenta, vê que ela foi montada para dizer que a única pessoa que poderia derrotar nosso candidato é a Ana Amélia. Porque o nosso candidato, que ali é apresentado com o meu nome, derrota todos facilmente, menos a Ana Amélia. Bom, então é uma pesquisa que é estranha.

Mas tem um aspecto também: quem está no governo está sob impugnação permanente da oposição, então tem um desgaste natural. E quem não está no governo, quem está num mandato parlamentar, não tem nenhuma impugnação. Pelo contrário, surfa com toda a imprensa, com relações muito tranquilas. Mas eu defendo, dentro do meu partido, que nós temos condições de ganhar a eleição e temos mais possibilidades de ganhar a eleição bem, mais até do que no pleito anterior. Por estas condições que eu estou falando e porque nosso projeto começa a ser profundamente compreendido pela sociedade, como se vê nesses níveis de aprovação extraordinários que nós tivemos na última pesquisa.

Sul21 – 2013 foi um ano de conflitos fortes e até de enfrentamentos diretos. A questão indígena, por exemplo, permanece crítica no norte do estado. O papel de mediação do governo do Rio Grande do Sul funciona até o momento?

Tarso Genro – Nós tentamos fazer a mediação e fomos naquele momento duramente atacados de maneira irresponsável e mentirosa por algumas organizações que dão apoio aos indígenas. Eu usava a minha experiência como ministro da Justiça, que fez o maior número de demarcações de terras indígenas na história do país. Nós tentávamos fazer o trabalho de demarcação e de verificação e de produção dos laudos, de uma forma acordada com os agricultores. Porque ali estavam se chocando dois direitos. O direito memorial, dos índios, que é legítimo. E o direito de propriedade, porque as propriedades são tituladas.

A partir daí, nós nos retiramos e somos agora apenas um ponto de contato entre o Ministério da Justiça e estas comunidades. Dizendo que nós estamos à disposição, oferecendo terras para que o Ministério da Justiça, juntamente com as comunidades indígenas e os agricultores, o Ministério Público e o Poder Judiciário, usem essas terras para ajudar na solução dos conflitos. É isso que ocorreu. A nossa intervenção ali foi interpretada de uma maneira profundamente equivocada e irresponsável por este pessoal.

Sul21 – Mas, se cabe ao governo federal a demarcação das terras, cabe ao governo do estado a indenização das áreas de agricultores. Estas indenizações também estão suspensas neste momento com a retirada das mediações?

Tarso Genro – Não, essas indenizações estão sendo pagas, inclusive historicamente pelo estado. Mas estas indenizações estão referidas àquelas terras que foram declaradas indígenas naquela oportunidade. Mas eu acho, inclusive, que atualmente esse dispositivo também deve ser aplicado. Mas deve ser aplicado por extensão, por responsabilidade humanística do governo federal e nossa. E aí, obviamente, se tiver um deslocamento de agricultores, que deve ser feito sem regime de força, o governo federal tem que se associar conosco para nós indenizarmos de maneira plena estes agricultores e não apenas as benfeitorias.

Sul21 – O governo federal está em débito com os povos indígenas neste mandato da presidenta Dilma? Foram pouquíssimas as demarcações no período.

Tarso Genro – É um equívoco, não é neste mandato. Está em débito historicamente. Os povos indígenas aqui no Brasil foram levados a verdadeiros massacres ao longo da história da colonização, da história do Império e também dentro da história republicana. O governo do presidente Lula avançou muito nisso. A presidenta Dilma também está fazendo um esforço muito grande para avançar. Só que aquelas terras tipicamente griladas, ou ocupadas ilegalmente, estas aí já foram praticamente regularizadas.

O que está restando agora são terras ocupadas em que existe ou confusão de titulação, ou titulações dadas pelos respectivos estados, como ocorre aqui em Santa Catarina, no Paraná e aqui no Rio Grande do Sul. Então as demarcações são mais conflituosas e difíceis. Fiz isso enquanto ministro da Justiça em combinação com o Ministério Público, que intervém frequentemente nesse processo e esta é a sua obrigação, se estas demarcações não forem feitas de maneira acordada e pacífica, alguém vai sair perdendo. E, na minha opinião, quando isso ocorre, quem sai perdendo são os próprios indígenas.

Sul21 – Ainda sobre enfrentamentos, as polícias de todo o Brasil foram contestadas durante o ano e não foi diferente no Rio Grande do Sul. A polícia gaúcha também precisa ser reformada?

Tarso Genro – Precisa ser, no mínimo, aperfeiçoada. Porque a polícia do estado do Rio Grande do Sul, como as demais polícias militares, não têm um treino para fazer controle de manifestações dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Elas têm, vamos dizer assim, um melhor ou um pior treinamento. No caso do Rio Grande do Sul, penso que temos o melhor treinamento. Foi a polícia que se comportou mais adequadamente dentro do regime democrático. Ocorreram incidentes, mas é incomparável o tratamento que teve a nossa Brigada Militar e a obediência que teve aos seus comandos, comparativamente aos outros estados.

Tanto é verdade que nós não só recebemos manifestantes como também orientamos que os nossos brigadianos aguentassem, às vezes de maneira até humilhante, chuvas de pedras e garrafas, sem se mover nem reagir, como ocorreu aqui na frente do Palácio. Tiveram sangue frio, tiveram disciplina, tiveram consciência e aguentaram isso. Ocorreram alguns incidentes de rua. E ali, alguém em algum momento deve ter perdido a cabeça. Mas isso foi uma profunda exceção. A Brigada Militar se portou muito bem. Essas arbitrariedades que eventualmente ocorreram têm que ser apuradas, e eu respondi de maneira formal a carta que tanto o PSTU quanto o PSOL me enviaram, informando a eles das providências que estamos tomando para que nem essas exceções ocorram em outras oportunidades.

Sul21 – A crítica destes dois partidos de oposição de esquerda também se referia à investigação da Polícia Civil, que chegou a adentrar a casa de alguns militantes. O governo estadual acompanha esta investigação?

Tarso Genro – Acompanha dentro dos limites do que a lei e a Constituição permitem. O PSOL e o PSTU não são ingênuos, eles sabem que o delegado tem a titularidade do inquérito. A polícia não é independente, não existe polícia independente, ela depende do estado e do governo. Mas o titular do inquérito é autônomo para fazer o inquérito, dentro da lei. E esses inquéritos estão sendo feitos autonomamente, de maneira muito séria pelos policiais. Mas, se houve erro, houve erro da polícia e do Ministério Público. No geral, os inquéritos foram sérios, foram responsáveis e foram adequados. Porque a Policia Civil tem o dever de investigar.

Sul21 – Quanto à área econômica do governo, o que fez o estado crescer mais que o Brasil nesse período?

Tarso Genro – Cito o investimento do governo federal, financiamento do governo federal, financiamento do governo estadual, capacidade de atração de empresas locais e internacionais, criação de um ambiente de confiança para investimentos, intervenção pesada nos bancos estaduais. E um elemento que ainda não foi contabilizado, na minha opinião, da maneira adequada, mas que também foi muito importante: o maior sistema de microcrédito estadual existente no país.

Nós, nesse momento, já fizemos R$ 260 milhões para o microcrédito aqui no estado. Isso gera um rigor nas pequenas e micro-cidades e também na periferia das grandes cidades, onde um micro-empréstimo de oito mil, sete mil reais, gera negócios e gera mais um emprego. É extraordinário. Então, todos estes fatores aliados à confiança de uma boa parte do empresariado, e a qualidade técnica dos nossos trabalhadores, criaram estas condições. Além da ajuda da natureza, da safra extraordinária que tivemos e que teremos outra vez no ano que vem.

Sul21 – Já é possível garantir a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União?

Tarso Genro – Mais do que isso, é fatal. Porque se não for votado esse PLC em fevereiro, e ele será votado, porque tenho aqui a carta do relator, com a manifestação de todos os agentes envolvidos, o estado vai apenas pagar os salários dos servidores, não vai fazer mais nada. Isto é uma necessidade. Isso não só desbloqueia o futuro, porque extingue o passivo da dívida, mas também gera uma expectativa positiva para o estado se mover em direção a uma nova situação orçamentária e financeira. Então, é absolutamente previsível que isso vai ser votado e nós podemos considerar que foi uma vitória do Rio Grande do Sul.

Sul21 – Recentemente, uma comitiva do governo viajou à China. Que negócios o governo garantiu para o estado?

Tarso Genro – Inúmeros foram iniciados. Como, por exemplo, com a Foton, empresa chinesa que já está instalada aqui. E depois começaram as negociações com um conjunto de empresas. Uma coisa foi a missão do governo, e outra coisa foi a missão paralela dos empresários com o governo para fazer as relações diretas. Então nós temos, agora em maio, aqui no Brasil, a “Semana da China”, em que faremos a sinergia através de protocolo, de relações mais firmes, e de associação de empresas locais com empresas chinesas, sejam estatais ou privadas.

Sul21 – Em outros tempos talvez a viagem de um governador à China causasse grande repercussão ou polêmica. A China de hoje amedronta menos os conservadores? Ou o Brasil também é um país diferente?

Tarso Genro – Na verdade, isso faz parte de um complexo de vira-lata, de submissão, que é uma visão que o império americano naquela época vendia ao Brasil. Ao mesmo tempo que a CIA e o Departamento de Estado americano utilizavam a China e proibiam “os selvagens latino-americanos” de se relacionarem com a China, o presidente (Richard) Nixon declarava a China como nação mais favorecida no comércio global. E essa sinergia da economia americana e da economia chinesa é o que gerou, inclusive, esse desenvolvimento chinês extraordinário neste período. Os países têm que saber se relacionar com países mais fortes, e saber adaptar o seu desenvolvimento de uma maneira favorável ao seu povo, à distribuição de renda e à criação de emprego.

Hoje, as grandes relações econômicas são globais. O que se trata não é de evitar a globalização, é saber como você entra nela. Seja através de uma relação de cooperação, seja através de um intercâmbio de cooperação comercial e produtiva, seja através de complementaridade produtiva, seja através de intercâmbio comercial. É isso que o estado soberanamente tem que resolver. Então ele tem que criar conduto para que o país não seja um país globalizado, mas seja um país também globalizante. E eu acho que o Rio Grande do Sul tem condições de operar também neste sentido.

Sul21 – Falando um pouco sobre o partido: há tempos atrás, o senhor defendeu a necessidade de reconstrução do PT. Neste ano, a sigla passou por importantes eleições internas. Desde aquele período, o PT pôde se reinventar ao menos em parte?

Tarso Genro – Se reinventou um pouco. Para mim não o suficiente, mas se reinventou. O partido que resistiu ao massacre midiático em função do Mensalão, que reelegeu um presidente, depois elegeu uma presidenta e vai eleger a presidenta novamente. Um partido que é hegemônico num governo que tira 40 milhões da pobreza. Partido que continua elegendo prefeitos, vereadores, deputados e que cresce com o prestígio da população. Esse partido se reelaborou, ainda que parcialmente. Agora, os bloqueios de uma transformação mais ampla do PT não são só nacionais. Existe hoje uma crise de identidade da esquerda em escala global.

A social-democracia migrou para o neoliberalismo, há uma tentativa de uma renovação social-democrata com uma direção à centro-esquerda que tem muita dificuldade para ser realizada. Até em função da tutela que o capital financeiro exerce sobre os estados, e sobre as políticas públicas. Então, o renascimento do Partido dos Trabalhadores como um partido da esquerda moderno, capaz de responder às grandes indagações contemporâneas, capaz de compreender que a transição do mundo hoje é a transição de uma visão socialista-classista para uma visão socialista mais universal, portanto mais complexa, é muito difícil de fazer. Eu acho que o PT começa a enveredar por esse caminho. Mas é preciso também parcerias internacionais para isso. E os partidos comunistas e socialistas em geral vivem certa crise. E esta crise de identidade é uma crise também de princípios, que levou muitos partidos socialistas de esquerda na verdade a migrarem para o centro ou para o centro-direita.

Sul21 – O governo federal tem alianças com partidos que no Rio Grande do Sul são adversários tradicionais nas disputas ao Piratini. O PT gaúcho tem outros limites para formar sua coalizão, e assim vai ser novamente em 2014?

Tarso Genro – Nós temos limites muito precisos. E pode perceber que os partidos que entraram no nosso governo são partidos que concordaram com nosso programa. Nenhum deles exigiu qualquer mudança política ou de conteúdo. E eu tenho defendido no partido, e sou minoria nisso, a posição de que o Partido dos Trabalhadores (PT) não deveria fazer frentes indistintas, abrir para todos. Essa posição teve apoio de 40% dos que participaram do penúltimo congresso, em que foi decidida essa questão. O partido deveria primeiro formar um centro político de esquerda, uma união entre os partidos de esquerda, e então trazer os centro-democráticos para fazer um programa comum. Isso determinaria na frente política uma hegemonia da esquerda que não seja uma hegemonia autoritária, e sim uma hegemonia negociada com os partidos.

Em determinadas regiões, sei que isso não acontece. Eu vou dar o exemplo mais caricato, o Maranhão. No Maranhão, o nosso partido hoje é um partido subordinado ao grupo político do ex-presidente Sarney. Que por maior consideração que se tenha pelo presidente Sarney, o grupo dele não apresenta uma posição de esquerda. Embora tenha apoiado o Lula e tenha tido um comportamento correto como presidente na transição. Penso que o Partido dos Trabalhadores tem que reelaborar estrategicamente a sua política de alianças para recobrar também a sua plena autenticidade.

Sul21 – Caso houvesse a oportunidade de escolher o vice para a chapa majoritária de 2014, o senhor já teria um nome preferencial?

Tarso Genro – Eu não me considero candidato ainda, a decisão depende daquelas duas condições que já mencionei. No espectro partidário que está aí, o partido favorito a participar de uma aliança com o PT é o PTB. E para o senado nós queremos estar juntos com o PCdoB. O PTB tem nomes ilustres. Todo mundo gostaria que o vice fosse o Sérgio Zambiasi. Mas a gente não pode pedir isso para o Zambiasi, ele já definiu a vida dele voltada para o jornalismo, vai continuar militando no seu partido, mas não quer ser candidato. Então agora começam as negociações do PT com o PCdoB, com o PR, PRB e o PTB para ver quem seria o vice ideal.

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