Quem ganhou com a saída do 1º negro no STF?

São variadas e sobremaneira importantes as implicações políticas resultantes da recém-anunciada renúncia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aos 11 anos que lhe restam de mandato como ministro daquela Corte. E, mais do que isso, aos seis meses que lhe restam como seu presidente.

Em primeiro lugar, a mídia, o PSDB, o DEM, o PPS, o PSB e o PSOL perdem uma verdadeira fábrica de factoides políticos contra o PT; por outro lado, o PT e o governo Dilma se livram daquele que proveu seus adversários com a manutenção do mensalão nas manchetes e que liderou a bancada oposicionista na Suprema Corte de Justiça.

Em segundo lugar, cai a principal barreira à investigação de fatos nebulosos envolvendo a Ação Penal 470, como no caso do inquérito 2474, que, durante anos, Barbosa manteve em segredo de Justiça.

Apelidado de “gavetão”, o inquérito 2474 correu paralelamente ao inquérito 2245, que deu origem à ação penal do mensalão. Barbosa manteve engavetados os 100 volumes do 2474, que contém documentos que poderiam ter inocentado parte dos réus do mensalão. Vários investigados pelo 2474 pediram acesso ao inquérito para elaborarem suas defesas, mas Barbosa sempre negou, contrariando normas do próprio STF.

Em terceiro lugar, os políticos condenados pelo julgamento do mensalão – com destaque para José Dirceu e José Genoíno, os alvos 1 e 2 de Barbosa e seus aliados políticos de oposição ao governo Dilma – deixam de ter um carcereiro que, desde o fim do ano passado, dedica-se a torturá-los, buscando, de todas as formas, endurecer suas penas, negando-lhes direitos e provendo a mídia com elementos para fustigá-los dentro da prisão.

Com a saída de Barbosa, deve se tornar inócua a resolução 514 – de autoria do presidente do STF –, que, pela primeira vez na história, delegou àquela Corte a execução penal de condenados pela Justiça. Com isso, Dirceu, Genoíno e Delúbio Soares devem conseguir direitos que lhes estavam sendo negados, como o de trabalharem fora da prisão, em consonância com o regime semiaberto.

Em quarto lugar, o STF passa a ter um presidente que deixará de ser um estafeta de partidos políticos e que deixará de usar o principal poder desse cargo – o poder de estabelecer a pauta da Corte – para favorecer aliados e prejudicar desafetos; Ricardo Lewandowski assumirá já cargo que só deveria assumir em novembro.

Em quinto lugar, a presidente Dilma Rousseff poderá – espera-se – nomear mais um ministro do STF que dissentirá do grupo político, antes majoritário, que permitiu à Corte transformar-se em marionete da mídia e da oposição. Com essa nomeação, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – o núcleo duro do tucanato no STF – ficarão em débil minoria.

Em sexto lugar, com um STF tão diferente, torna-se bastante provável que o julgamento do mensalão possa ser revisto no que diz respeito ao núcleo político inventado por Barbosa para que pudesse se converter no primeiro pop star do Judiciário em mais de um século de vida republicana.

As chances de uma revisão criminal para os réus do núcleo político aumentaram muito.

Visando exclusivamente seus interesses políticos, Barbosa deixou a oposição e a mídia com a brocha na mão em pleno ano eleitoral. Impérios de mídia, partidos de centro-direita e de extrema-esquerda deixaram de ter uma verdadeira arma eleitoral que, ao longo da campanha eleitoral, iria prover-lhes seguidos factoides para serem usados na propaganda política.

Para concluir esta análise, pode-se dizer que as eleições deste ano serão bem diferentes do que poderiam ser se a Presidência do STF continuasse nas mãos de um ególatra que se dispôs ao papel de capanga de partidos políticos e de impérios de mídia.

Pode-se dizer, portanto, que Barbosa traiu àqueles que o ajudaram a construir a imagem que certamente usará na previsível carreira política que abraçará. Não parece demais dizer que traiu seus aliados políticos. É o que dá apostar alto em aventureiros, pois traição é a principal característica desse tipo de gente.

eduardo guimarões
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