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A reforma política do PMDB levará o País ao caos!

fevereiro 20, 2015
O Japão teve o mesmo sistema eleitoral por 69 anos. O país era dividido em distritos com uma média de cinco deputados. Elegiam-se os mais votados de cada distrito. Como as zonas rurais eram sobrerrepresentadas, seus deputados dominavam a Dieta, o Parlamento japonês. Os prefeitos, submetidos a um governo de forte centralização fiscal, recorriam a esses parlamentares para liberar recursos e obras.

Muitos deputados tornaram-se donos de poderosas máquinas locais de intermediação de poder e voto. Um partido (LPD) surfou nas regras eleitorais e deu ao Japão a condição de única potência industrial do pós-guerra com 38 anos sem alternância de poder.

Seu mais famoso representante foi Kakuei Tanaka, um filho de agricultores que fez fortuna na construção civil associando-se à burocracia japonesa na compra de áreas que, posteriormente, seriam valorizadas por investimentos públicos. A ascensão de Tanaka ao cargo de primeiro-ministro e seu envolvimento na propinagem da fabricante americana de aviões Lockheed marcaram o fosso da degeneração da política japonesa.

A birra não parece ser com o sistema mas com o eleitor

Esta foi a experiência mais longeva do sistema eleitoral que o PMDB quer implantar no Brasil por nome de distritão. No Japão, sucumbiu em 1994. Uma reforma política não consertou todos os seus vícios que, lá e cá, extrapolam os limites da engenharia eleitoral.

A economia japonesa bombou nas décadas em que o clientelismo e a corrupção se entranharam em sua política. Foi sob a crise dos anos 1990 que o sistema eleitoral acabou reformado.

No Brasil, o vozerio de reforma política voltou com a soma de petrolão e pibinho. O avesso da coincidência acaba aqui.

A proposta que ganhou força com o poder redobrado do PMDB no Congresso muda uma das normas mais permanentes da política brasileira, uma Câmara dos Deputados eleita pelo voto proporcional em contraposição a um Executivo escolhido pela maioria.

Se a proposta do vice-presidente Michel Temer vingar, o Brasil vai acrescentar uma jabuticabeira em seu pomar. Publicação do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (www.idea.int/publications/esd/) mostra que dos 27 países que promoveram reformas eleitorais nos últimos 20 anos quase todos o fizeram no sentido de dar mais proporcionalidade a sistemas majoritários. A única exceção é Madagascar, que saiu de sistema proporcional para um misto.

O modelo brasileiro tem 70 anos. Foi criado às vésperas da Constituição de 1946 para se contrapor ao comando de ferro dos governantes da República Velha sobre seus distritos eleitorais.

A proposta do PMDB corre o risco de pegar porque é simples de explicar. Os partidos lançam seus candidatos e ganham os mais votados.

Acaba a regra em vigor que soma os votos de todos os candidatos, além daqueles dados à legenda, e divide-se por um quociente eleitoral para se chegar ao número de vagas a serem ocupadas pelo partido.

Pelo atual sistema entram os mais votados no partido. Pelo distritão, entram os mais votados no Estado.

A professora Argelina Figueiredo, do Iesp, estuda esses sistemas há quatro décadas. Não gosta de tudo que vê no modelo brasileiro, como o dinheiro que jorra das empresas nas eleições, mas custa a acreditar que a proposta do PMDB vá melhorá-lo.

A primeira pergunta que se faz é sobre quem vai formar a lista de candidatos. Em 2014, os 32 partidos lançaram 6.175 candidatos às 513 cadeiras da Câmara, uma média de 12 por vaga, mais do que os 11 que disputaram a Presidência.

Pelas normas em vigor, teriam direito esse número por quatro. Não o fizeram porque custa dinheiro recrutar, montar candidaturas e subsidiar campanhas. É um mercado no qual abocanham a maior fatia do bolo os partidos que montam as melhores estratégias.

Ainda não está claro como se daria essa escolha de candidatos no distritão. Como já não valeria mais a soma de votos obtida pelos candidatos, cresceria a competição dentro das legendas por uma vaga. Como a maioria dos partidos funciona sem eleição de seus dirigentes, é grande a chance de aumentar o caciquismo na arbitragem dessa disputa.

Argelina tem a convicção de que, se o eleitor hoje custa a reconhecer coesão programática nos partidos, não é no distritão que a encontrará. Cresceria o apelo para que os partidos lancem celebridades e candidatos cujas pautas encontram abrigo em programas de televisão de larga audiência e nas igrejas.

São Paulo elegeu uma bancada mais comprometida com a redução da maioridade penal depois de ter feito uma das maiores mobilizações de sua história, em 2013, em desagravo à violência policial. Os partidos falharam em canalizar essa indignação popular pelo atual sistema. O que aconteceria com o distritão? Daria voz ao desagravo ou à maioria conservadora que o assistiu pela televisão?

A atual legislatura dá algumas pistas. Apenas 35 parlamentares elegeram-se com seus próprios votos, dois terços dos quais ingressaram no mercado eleitoral como policiais, comunicadores, pastores e parentes de políticos.

Há maiores chances que os partidos consigam multiplicar candidaturas como a de Shéridan (primeira dama de Roraima, eleita pelo PSDB com a maior votação do seu Estado) e Feliciano (PSC-SP), do que as de Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), todos quatro pertencentes à seleta lista de puxadores de voto.

A votação de Tiririca, que puxou mais dois deputados para o PR explica muito do azedume com o atual sistema. É de se perguntar, no entanto, o que aconteceria se, em lugar de Tiririca, o candidato a puxar votos fosse o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Como atrairia facilmente mais de um milhão de eleitores sem sair de casa, Barbosa poderia ter formado uma bancada de togados para ilustrar os debates parlamentares. Difícil imaginar que pudessem vir a ter uma votação própria superior àquela de Miguel Lombardi, o vereador de Limeira (SP) de 32 mil votos que Tiririca levou para a Câmara.

A birra não parece ser com o sistema que está aí, mas com o eleitor e suas escolhas. A Câmara poderia ser bem melhor, mas os brasileiros que não se reconhecem nela talvez também se sintam estrangeiros num vagão lotado do metrô. Nada sugere que o distritão vá acabar com esse mal-estar.

Suplicy vai de encontro ao povo, uma lição para os Petistas almofadinhas!

fevereiro 20, 2015

 

O secretário de Direitos Humanos e Cidadania Eduardo Suplicy (PT) visitou nessa quinta-feira o bairro Vila Itaim, na zona leste da capital paulista. O bairro permanece alagado desde a última segunda-feira, quando uma forte chuva provocou o transbordamento do Rio Tietê.

Suplicy acompanhou o subprefeito Tim Maia no trabalho de assistência a mais de 350 famílias que foram atingidas pela inundação.  De acordo com o secretário, a situação foi reportada ao prefeito Fernando Haddad. “Telefonei para o Prefeito Fernando Haddad para reportar as demandas da população para que o DAEE, o DERSA, ambos do Governo Estadual, e a Prefeitura se entrosem e encontrem uma solução para que as águas baixem e não se repitam as enchentes”, disse.

De acordo com a prefeitura, a área afetada fica em uma região de várzea do Rio Tietê. Desde segunda, um posto avançado da Defesa Civil atua no local. Por conta do risco de dengue e leptospirose, a Secretaria Municipal de Saúde montou uma força-tarefa com uma tenda fixa na rua Aramaçã, onde orienta a população e distribui hipoclorito para a limpeza e desinfecção dos imóveis. Até às 16h desta quinta (19), foram distribuídos 274 frascos hipoclorito 2,5% (indicado para consumo, na proporção 2 gotas para cada litro de água) e 364 litros da solução 1% (para limpeza e desinfecção das casas, na proporção de 1 litro para cada 20 litros de água).

 

Obras

As obras para solucionar o problema da Vila Itaim e outros bairros, como Jardim Romano e Pantanal, estão paradas desde que Geraldo Alckmin e Haddad se reuniram em 2013 para anunciar a construção de um pôlder, arquitetura para evitar alagamentos semelhante à utilizada nos Países Baixos, onde pessoas moram abaixo do nível do mar. Em nota divulgada nesta semana, a prefeitura informou que o Governo do Estado não apresentou o projeto da obra e, sem o projeto, não há como remover as famílias.

Nessa quinta, o prefeito Fernando Haddad disse que aguarda o cronograma da obra e o edital de licitação para construção do pôlder na Vila Itaim para realizar a remoção das famílias que vivem na região. Segundo o petista, a obra faz parte de um projeto do governo do Estado para impedir o alagamentos nas avenidas marginais.

“Faz um ano e meio que nós estamos esperando o DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica] licitar a obra. É importante primeiro que eles assinem o convênio. É uma compensação ambiental que eles têm que fazer em virtude de uma obra da Dersa [Desenvolvimento Rodoviário S/A]. Há um ano e meio eles estiveram lá e se comprometeram com a comunidade a iniciar as obras e sequer licitaram as obras”, afirmou Haddad.

O prefeito disse que o termo de compensação ambiental foi assinado pelo DAEE, o que permite dar início à licitação. Porém, como até o momento o edital da licitação não foi publicado, não há como saber quantas e quais famílias serão removidas da área. “Sem a licitação da obra não há como remover as famílias sob a pena de que as famílias reocupem depois da desocupação”, afirmou Haddad.

fonte: terra

Justiça começa a multar os postos de Gasolina!

fevereiro 13, 2015

Quem mantiver o preço do combustível acima do estipulado pelo Governo Federal – R$ 0,22 para o litro da gasolina e R$ 0,15 para o litro do diesel – vai sofrer multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento. A ação vale para os 244 postos que foram acionados na ação civil pública feita pela Rede de Defesa do Consumidor (RedCon).

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos de São Luís, explicou que os donos de postos de combustíveis não vão ter prazo nenhum pra se adequarem. Uma vez notificados, devem baixar imediatamente os preços.

Alguns postos, antes mesmo da decisão, já haviam reduzido os valores. Outros, continuam com os preços lá nas alturas. E os consumidores podem ajudar na fiscalização denunciando. “Uma boa forma é filmar o preço praticado na bomba do posto, de preferência narrar o que está acontecendo e mandar para o Ministério Público, Procon, para que seja formalizado a denúncia”, contou o magistrado.

Os estabelecimentos também terão que pagar, a título de reparação por danos morais coletivos, a quantia de R$ 70 mil e por danos sociais, a quantia de R$ 100 mil, cujos valores deverão ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003).

A ação civil pública contra 244 postos de combustíveis, foi feita por causa dos  preços considerados abusivos em São Luís. A medida foi adotada baseada em informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que não houve repasse na fonte que justificasse o aumento praticado pelos postos da capital.

 

O melhor texto que li sobre ódio ao Partido dos Trabalhadores

fevereiro 10, 2015

 

O filósofo alemão Eric From, em sua monumental obra “O Medo à Liberdade”, buscou encontrar as razões que levaram a humanidade para a tragédia “nazista”. Tomando por base o pensamento de Freud e da psicanálise, chegou à conclusão que nós, membros da sociedade moderna, menosprezamos o papel das autoridades anônimas, como a opinião pública e o senso comum.

Tais mecanismos são tão poderosos que estruturam a nossa profunda presteza em conformar-nos com as expectativas que todos têm a nosso respeito, e nosso temor igualmente estranho de sermos diferentes.  É por isso que as autoridades anônimas exercem não apenas um papel de formação de consciências, mas coativa, repressivo, limitador da nossa capacidade de oposição ao modelo social dominante.

O nazismo de Hitler e de Goebbels se sustentou inicialmente por uma eficiente máquina de propaganda, através da imprensa escrita e falada, na qual incutiram na mente dos alemães que todos aqueles que não apresentam o fenótipo ou a cultura tipificada para um descendente dos “arianos” eram inimigos. Os arianos constituíam-se numa construção mistificada de uma comunidade pura e mais desenvolvida, representativa dos ideais racistas e de poder dos líderes nazistas.

Para sustentar a sua estratégia, o nazismo hitlerista buscava fomentar o ódio contra as diferenças, alimentar os grupos mais frustrados com a sua própria frustração, e eleger inimigos dentre aqueles que pudessem apresentar alguma forma de contradição, como minorias, excluídos, e nos opositores políticos.

A “eleição de inimigos para o povo alemão” foi um ponto central para o crescimento dos nazistas, uma desculpa para justificar fracassos pessoais ou do comando político. Ajudou na formação de uma autoestima frustrada, vingativa, excludente. Forjou um subterfúgio para cobrir o fracasso da megalomania de Frederico Guilherme na I Guerra Mundial.

Foi essa pregação de preconceitos que deu sustentação política ao holocausto, com a condução aos campos de concentração e às câmaras de gás de milhões de judeus, ciganos, homossexuais, deficientes físicos, comunistas, e outras minorias.

Tais grupos eram responsabilizados pela corrupção moral, econômica e política da Alemanha, razão pela qual deveriam ser afastados, e assim Hitler cunhou o discurso que é utilizado até hoje pela direita em menor ou maior grau em todos os processos Golpistas, como nas Ditaduras instaladas no Brasil em 1964, em 1966 na Argentina, em 1973 no Chile, e em diversos outros países da América Latina.

Uma das justificativas para essas condutas reside no fato de alguns discursos, como o do combate à corrupção, serem facilmente assimiláveis no senso comum, especialmente entre os grupos mais conservadores, reacionários e entre os frustrados. Nestes grupos já existe um ranço contra a obrigação institucional de contribuir para o financiamento da atividade Estatal. Em alguns casos existe também a crença na naturalidade de determinados tipos de hierarquias sociais, como na tradicional pregação contra os “vagabundos”.

O “vagabundo”, na visão do conservador médio é o pobre não incorporado pelo sistema, como o sem terra, o sem trabalho, o sem instrução, o sem habitação, em síntese, “o excluído”.

Tais pessoas não estão inseridas nas hierarquias sociais simplesmente pela incapacidade formal do próprio sistema para incorporá-las sem uma política de transição. Como respostas, os grupos excluídos estabelecem estratégias de luta ou de sobrevivência. É comum nos centros urbanos, por exemplo, a crítica sistemática contra os cuidadores de carros ou “flanelinhas”, ou aos catadores de materiais recicláveis.

Não raras vezes podemos verificar nos meios de comunicação a pregação do uso da força policial para coibir a atividade dos cuidadores de carros. Não há uma discussão concreta sobre as causas do problema, sobre alternativas de incorporação social. É mais fácil segregar, impor a força, usar a polícia, do que criar alternativas concretas para resolver o problema social.

Algumas vezes surgem soluções mágicas para resolver os problemas também baseadas em estratégias de segregação, como a criação de albergues, fazendas ou outros mecanismos de aprisionamento, razão pela qual tem razão Michel Foucault quando este identifica semelhanças entre os locais utilizados para cuidar de pobres e as penitenciárias.

A única solução que os conservadores propõem para os pobres, portanto, é a segregação. Não por acaso algumas cidades do interior paulista ou de Santa Catarina pagam aos migrantes o preço das passagens forçando o seu retorno à origem. Forma-se aquilo que Boaventura de Sousa Santos chama de “fascismo societal”, uma forma de dominação explicita sobre o outro através da segregação.

Todas essas práticas e discursos chegam diariamente às nossas casas de forma livre, por meio da televisão, rádio, jornais, revistas e, de forma cada vez mais intensa, pela internet. É a mídia, a forma mais poderosa de “autoridade anônima”, e principal pregadora de todas as formas de discriminação, através da criação de estereótipos, do marketing da violência, da pregação do medo de uma revolta social.

As autoridades anônimas são apresentadas de forma acrítica, como neutras, sem identificação de classe, religião ou partido político. Há um padrão estético, de entonação de voz, de uso das cores, como se a notícia não representasse nenhuma ideologia específica, e mais, como se estivesse prestando um serviço de utilidade pública.

Na prática, o modelo de propaganda adotado pelos nazistas é reproduzido diariamente pelos meios de comunicação de massa, que defendem uma ideologia específica como se fosse algo independente ou de interesse coletivo.

Vejamos o caso da Copa de 2014 no Brasil, quando certos setores da mídia, especialmente as Organizações Globo, Rede Brasil Sul, Revista Veja, Grupo Folha, Estado de Minas, Correio Brasileense, Diário de Pernambuco, Jornal do Comércio (os quatro últimos vinculados ao mesmo grupo e próximos, inclusive do ponto de vista familiar, de Aécio Neves), dentre outros, exerceram um verdadeiro terrorismo contra a população pregando o insucesso do evento.

Todos os dias eram apresentados problemas sobre a Copa do Mundo, como crise aérea, crise nos transportes, falta de hotéis, estádios incompletos, desabastecimento, dentre outros. Inclusive foi dada voz a notórios demagogos como Jérôme Valcke e Ronaldo, ambos ligados ao comitê da FIFA.

Todavia o que se observou foi o contrário, sendo a Copa brasileira foi um sucesso de organização e planejamento, com um forte impacto positivo na economia e foi avaliada pela imprensa internacional como o maior evento do tipo de todos os tempos. Também deixou um legado ético, ao quebrar um esquema ilegal de venda de ingressos operado por empresas ligadas à própria FIFA.

Outro exemplo patético da manipulação midiática e de aberrações foi o escândalo do tomate de 2013, gerado a partir de uma reportagem do programa Globo Rural. A tentativa de elevar o preço do produto se aproveitando do ciclo climático foi tão absurda, que acabou recebendo um segundo apelido: “conto do tomate”. Muitas pessoas acreditaram no conto e correram aos supermercados para comprar tomate. Foi um ensaio de manipulação de informações praticado por setores econômicos para inflar o preço dos produtos.

Quem estuda o mínimo de economia sabe que existem ciclos de variação dos produtos agrícolas dependentes do clima.   Há períodos em que o tomate é mais barato, outros em que é mais caro. Isso é normal, é a aplicação da lei da oferta e da procura aos períodos de produção agrícola, coisa que acontece com a cebola, a batata e outros hortifrutigranjeiros. É tão somente em razão dos ciclos climáticos e de produção que algumas cidades do interior possuem a festa do morango, do arroz, da pimenta, do tomate, da cebola, dentre outros.

Não haveria razão para a realização de eventos milenares de celebração da produção, se não tivéssemos culturas de primavera, verão, outono e inverno.

O problema da manipulação midiática é tão grande que pode repercutir de forma absolutamente negativa na vida das pessoas e na economia. Muitas vezes vem combinado com a atividade do mercado de capitais nas bolsas de valores, na medida em que não podemos esquecer que os grupos de imprensa também aplicam no mercado financeiro e defendem os interesses dos seus patrocinadores.

Como no relato sobre a vida de Assis Chateaubriand, criador do conglomerado de mídia Diários Associados, onde encontramos o famoso escândalo dos palitos de fósforos. Para aumentar o patrocínio comercial deste segmento nos seus jornais, Chatô, como também era conhecido o empresário, começou a publicar matérias constantes pregando a insegurança do produto. Resultando: as empresas de fósforos voltaram a patrociná-lo.

Portanto, mesmo que as autoridades anônimas se apresentem como neutras, notadamente a mídia, possuem inegáveis vinculações ideológicas e interesses próprios. São atuantes na disputa pela hegemonia política, e não apenas pelo poder formal do Estado.

E aqui começa um ponto de corte, por que o Partido dos Trabalhadores incomoda tanto os setores conservadores da mídia? Qual o motivo da pregação constante de ódio contra o PT?

Muitos dos fatores podem ser explicados nos indicadores sociais e econômicos, pois o Brasil teve nos últimos 12 anos o maior movimento de mobilidade social da sua história, com a migração de 49,38 milhões de pessoas para a classe média, e com a retirada de mais de 58 milhões de pessoas do mapa da fome.

Só aqui temos a comprovação de uma inversão de valores, que foi reforçado por ações inclusivas, como o Programa Brasil Sem Miséria, o Bolsa Família, o PRONATEC, o PROUNI, e a introdução de cotas nas universidades públicas.

Aliás, as cotas geraram revoltas em muitos setores mais abastados, que não conseguiam compreender a perda de espaço nas universidades para negros e índios de comunidade mais pobres. Afinal, como um branco de classe média alta, que estudou nas melhores escolas privadas, frequentou os melhores cursinhos poderia ser preterido por um indígena? Não há argumento racional que derrube o simples e egoístico ódio de classe.

Mas é preciso lembrar que a demonização de atores políticos não é uma novidade no Brasil. Quem leu ou ouviu falar do Lacerdismo, movimento comandado pelo jornalista e político Carlos Lacerda, da UDN, contra Vargas, Leonel Brizola e João Goulart, sabe do que estou falando.

Depois do fim da segunda guerra mundial o grupo político comandado por Vargas, Brizola e João Goulart se posicionou ao lado dos trabalhadores e de uma política de fortalecimento da atividade industrial nacional, diminuindo a nossa dependência das manufaturas europeias e norte-americanas.

Tal situação contrariava os interesses das bases udenistas, formada essencialmente por grupos de interesse das monoculturas do latifúndio. O conflito ficou mais acirrado quando Jango assumiu a pauta das reformas de base, o que redundou na reação por meio de golpe de estado, com a instauração da ditadura militar, tema este que já aprofundamos em outros artigos.

Todavia, é inegável que este acirramento da campanha de oposição conduzida pela máquina de propaganda da direita, especialmente dos membros da Associação Brasileira de Imprensa, e da Associação Nacional dos Jornais.

E de novo observamos a cantilena seletiva da corrupção, como se o PSDB, o PSB e o DEM nunca tivessem seus dirigentes citados em investigações da polícia federal, como a Caixa de Pandora, a Operação Lava-jato, a Satiagraha, o Cartel do Metrô de São Paulo, o esquema de venda das teles, a irrisória venda do controle acionário da Vale do Rio Doce, e uma lista interminável de problemas.

Como já afirmei anteriormente, não foi o PT que criou a corrupção, especialmente num país de bases tradicionalistas como o nosso. Mas existe uma diferença em quem combate e quem joga os problemas para debaixo do tapete. Quem defende o controle social dos serviços públicos, através da Política Nacional de Participação Social, e quem crítica todas as ações de controle social. E nesse ponto, as inúmeras ações de combate à corrupção realizadas no Governo Dilma e Lula, com a prisão de mais de 15.000 pessoas, incluído o famoso banqueiro Daniel Dantas, é uma vantagem significativa em relação aos governos passados.

Talvez aí já encontremos os motivos da resistência dos meios de comunicação ao governo petista, pois antigamente a polícia somente era utilizada para bater em pobres e em movimentos sociais. Recentemente temos vistos inúmeros responsáveis por crimes de colarinho branco indo para a cadeia, doa a quem doer.

Nos governos do PT foram construídos vários instrumentos de transparência na administração pública, com especial à Lei de Aceso à Informação assinada por Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2011, um pesado golpe contra o patrimonialismo e sobre os interesses de setores da burocracia. Caso esta transparência seja transferida para outros segmentos, como os meios de comunicação, poderíamos ter uma revolução ética que não interessa aos atuais detentores do poder da mídia, como demonstraremos adiante.

É importante ressaltar que pelo menos três assuntos que assustam os grupos dirigentes da mídia hegemônica:

  • Uma possível Lei dos Meios, antiga reivindicação da sociedade civil que pode impor um regime de prestação de contas financeiro, especialmente das concessões de rádio e televisão, para a população;
  •  A Reforma Política, especialmente a implementação do financiamento público de campanha, que resultará na redução da influência das corporações econômicas nas eleições;
  •  A Reforma Tributária, que pode mudar o perfil de concentração de poder financeiro em determinadas regiões e, especialmente, a redução do nosso modelo tributário regressivo, baseado em tributos indiretos.

A Lei dos Meios tem uma justificativa lógica e racional que confronta os interesses da “caixa preta” das empresas de rádio e televisão. Todas as redes são concessões públicas, e como tal devem ser submetidas a mecanismos de controle social, especialmente no aspecto financeiro.

Se observarmos os preços praticados em segmentos onde existe concessão de serviços públicos, como transporte coletivo, sempre há um conflito entre os interesses do concessionário, que pretende tratar o serviço público como uma atividade privada, e a sociedade, que exige transparência. O mesmo ocorre com as redes de rádio e televisão.

A Rede Globo, por exemplo, aplicou mais de R$ 1 bilhão anual apenas para a compra dos direitos do campeonato brasileiro de futebol. Só que o volume de patrocínios é muito maior, e sem nenhuma prestação de contas direta para população.

Mais do que isto, os serviços de publicidade e propaganda, assim como a comercialização de obras de arte, tem sido objeto constante de investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Nada mais justo do que a população tenha acesso irrestrito à circulação financeira das concessões de rádio e televisão. Seria um golpe pesado sobre o patrimonialismo implantado no país durante a ditadura militar.

Esse é um tema que não é tabu nos países do capitalismo avançado, na medida em que a população tem acesso às informações de empresas como a britânica BBC, a francesa Canal Plus, e a Italiana RAI. Qual o motivo da resistência midiática no Brasil?

Há uma ampla mobilização popular comandada pelos movimentos sociais para romper com os monopólios de mídia e com a “caixa preta” dos financiamentos da mídia. É preciso dar voz a grupos que não conseguem espaço e à produção cultural independente, o que forçaria uma maior transparência nos meios de comunicação de massa.

A Reforma Política é o assunto do momento em termos de garantia plena do direito constitucional à participação política. O ponto que gera o maior número de conflitos é o financiamento púbico de campanha.

Alguns afirmam que não é justificável a aplicação de recursos públicos em campanhas eleitorais, o que é, sinceramente, uma falácia. Todos os partidos recebem recursos do Fundo Partidário, ou seja, recursos públicos. Além disso, as receitas privadas que ingressam nas campanhas não se incorporam ao patrimônio de partidos e candidatos, sendo obrigatória a prestação de contas. São receitas de campanha, portanto, públicas.

Com o financiamento público o que acaba é o contato direto e a influência de empresas e grupos econômicos sobre os partidos, também garantindo maior lisura e transparência aos processos. Afinal de contas, um empresário que tenha reais interesses no desenvolvimento do país, e não na influência de decisões dos governos pode perfeitamente aplicar os recursos no Fundo Partidário, sem realizar contato direito com partidos e candidatos. Por que tamanha resistência?

O financiamento público é uma das bandeiras do PT e do PSOL para a Reforma Política, enquanto Marina Silva e o PSDB de Aécio demonstram um medo absurdo da sua implementação. Afinal de contas, não podemos esquecer estreita relação de Marina e de Aécio com o capital financeiro, onde encontramos os seus principais financiadores.

O terceiro ponto que provoca pânico dos meios conservadores é a Reforma Tributária. Há um mito de que o Brasil possui uma carga tributária elevada. Isto é uma mentira deslavada. A nossa carga tributária é média, e muito inferior à de países como Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca, França, Alemanha, Austrália e Inglaterra, os melhores índices de desenvolvimento humano do planeta, e onde a carga tributária gira entre 40% e 50% do PIB.

O que há, na verdade, é uma regressividade da nossa carga tributária. Enquanto nos países citados no parágrafo anterior há uma maior concentração na tributação do capital e do patrimônio, no Brasil a conta é jogada sobre o consumo e o trabalho. Apenas a França tem uma carga tributária sobre o trabalho semelhante à brasileira, em razão do seu modelo previdenciário, mas o país europeu prioriza a tributação do capital e do patrimônio em detrimento do consumo.

Acreditem: até nos Estados Unidos, grande ícone do capitalismo internacional, o maior peso da carga tributária também está sobre o capital e o patrimônio. Al Capone foi para a cadeia por sonegação do imposto de renda e, naquele país, existem cerca de 40 faixas de tributação do imposto de renda. No Brasil, tínhamos 3 até 2003, número de faixas que foi aumentado nos governos de Lula e Dilma.

Além disso, devemos ter muito cuidado com cálculos realizados por entidades como o Instituto de Planejamento Tributário, criador do impostômetro, e utilizada pelos meios empresariais e pela grande mídia, pois a metodologia adotada pela entidade é falha, pois realiza a dupla contagem da dívida ativa tributária ou, numa linguagem mais simples, da parcela sonegada de impostos que o governo arrecada através das ações de controle realizadas pela Receita Federal, pela Polícia Federal, e pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

A principal bandeira do PT em termos de Reforma Tributária é inverter a lógica dominante, a diminuir o peso dos impostos sobre o consumo e sobre o trabalho, favorecendo assim a classe média e os trabalhadores. Um modelo regressivo pesa mais sobre uma pessoa com a renda menor, razão pela qual não se justifica a manutenção do nosso modelo centrado no ICMS (imposto estadual).

Além disso, quem paga o imposto indireto não são os donos do capital, e sim os consumidores. É por isso que o Partido dos Trabalhadores propõe uma Reforma Tributária que desonere o consumo e o trabalho e que redunde na cobrança do capital e do patrimônio, leia-se, dos grandes patrimônios.

Não há nada de comunismo, nem de socialismo nesta proposta, pois é o modelo do capitalismo avançado, e uma das bases do pensamento liberal na sua versão revolucionária iluminista, adotado, inclusive, nos Estados Unidos.

Cito um exemplo. Uma pessoa que ganha salário mínimo e compra um saco de farinha com o preço de R$ 10,00 (dez reais), com 10% de ICMS, paga R$ 1,00 (um real de imposto). O mesmo valor é cobrado de uma pessoa que ganha R$ 100 mil por mês, mas o peso maior é para o mais pobre.

Em sentido contrário, com a adoção de um sistema progressivo de tributação, podemos seguir o modelo americano, onde há isenção para as faixas mais baixas de renda, e uma elevação das alíquotas para as faixas de maior renda, garantiria um maior equilíbrio e justiça fiscal. Na Alemanha, e na Inglaterra, por exemplo, o imposto de renda chega a 50% nos extratos de maior renda.

Ainda existe uma variável importante na discussão sobre Reforma Tributária que é a importância do ICMS para a composição do orçamento dos Estados e, neste ponto, São Paulo tem assumido a posição mais conservadora em relação ao resto do país. Geraldo Alckmin (PSDB) tem se posicionado de forma contrária a qualquer ajuste no ICMS, até porque realiza uma guerra fiscal pesada, especialmente no mercado das empresa de atacado.

Portanto, não é estranho que os meios de comunicação conservadores se posicionem contra o Partido dos Trabalhadores, pois há um conflito de interesses claramente apresentado.

Para aumentar a sua base de apoio, a mídia utiliza a mesma tática da propaganda nazista, disseminando informações distorcidas, fomentando preconceitos, e realizando a cobertura seletiva de fatos e eventos.

O principal alvo sem são as políticas sociais, as comunidades mais pobres ou excluídas socialmente. Também fomentam o preconceito contra os grupos com mobilidade territorial, como os nordestinos.

Historicamente há uma grande migração de nordestinos para o sudeste e o centro-oeste, especialmente em São Paulo e na Capital Federal. Como Dilma levou uma ampla vantagem nos Estados do Nordeste, a imprensa da direita creditou os resultados aos efeitos do Programa Bolsa Família e de outras políticas sociais, o que é outra absurda falácia.

Os Estados do Nordeste e o Rio Grande do Sul são os locais com o maior crescimento da economia atualmente, graças aos investimentos em novos modelos industriais e energéticos, como a indústria naval e eólica. E uma situação contrária à de São Paulo que vem passando por um grave período de estagnação econômica, especialmente pelo uso de mecanismos ultrapassados de gestão por Geraldo Alckmin, como a guerra fiscal.

Desde a ascensão de Mário Covas (PSDB), os sucessivos governos tucanos de São Paulo não investiram um centavo no sistema da Cantareira. Também foram omissos em relação às queimadas no Estado, o que contribui para a poluição e a inversão térmica. Esse somatório de omissões tucanas são os principais responsáveis pela crise da água, e não as árvores da Amazônia.

Se quisermos ampliar o debate geográfica sobre a crise hídrica de São Paulo, como já adverti anteriormente, vamos acabar nas principais bacias de captação em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná, todos Estados administrados pelo PSDB de Alckmin e Aécio Neves. Logo, se o Governo de Alckmin pretende dividir a responsabilidade pela crise de abastecimento, deverá fazer isto com o mesmo do seu próprio partido, e não buscar agentes externos.

No Rio Grande do Sul e na Bahia há um pesado investimento do Estado no desempenho de determinados segmentos, como a indústria da construção civil, agroindústria e na indústria naval, a política de investimentos de São Paulo resume-se ao interminável Rodoanel, obra que é investigada por indícios fortes de corrupção.

Ainda com relação a São Paulo, não podemos esquecer que o Estado é o segundo no país com maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família em números absolutos, o que derruba a tese conservadora de que o voto em Dilma foi derivado exclusivamente dos programas sociais de renda mínima.

O Programa Bolsa Família, tão criticado pelos conservadores e oposicionistas é um sucesso de inclusão social, exatamente porque combina a renda mínima com políticas educacionais, como o PRONATEC, com inclusão produtiva (microcrédito, agroindústria, PRONAF, economia solidária, dentre outros).

Desde que foi criado, até 2011, mais de 40% dos beneficiários do Programa saíram deste para atividade econômica formal, demonstrando a importância dos resultados desta ação governamental não apenas para acabar com a miséria, mas para ampliar a nossa base de consumo e fortalecer a economia formal.

Tais informações demonstram que o fomento ao ódio contra o PT não está num possível aumento da corrupção. Ao contrário, nos 12 anos de governo do Partido de Trabalhadores foram realizadas 26 vezes mais ações de combate ao crime organização e à corrupção do que em todo o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Foram apenas 48 operações da polícia federal na era FHC, contra 1.273 nos Governos Dilma e Lula, com cerca de 15 mil presos. Entre os presos, encontramos a figura de Daniel Dantas, constante nos escândalos de corrupção do PSDB, como a privatização das teles e do caso Opportunity. Também não podemos esquecer do esquema de Cartel no Metrô de São Paulo, estranhamento ausente do noticiário da grande mídia, investigado pela polícia federal e pelo CADE.

Logo, a principal fonte do ódio pregado pelos meios de comunicação contra o Partido dos Trabalhadores é o risco da perda de poder e de status e das efetivas transformações sociais em curso. Assim como Hitler utilizava os judeus, ciganos e outros grupos como alvo, a direita fez a sua velha escolha: os pobres, os nordestinos e os beneficiários do Programa Bolsa Família. É lamentável que tais posturas da direita ainda passem impune aos órgãos de controle, especialmente o Ministério Público!

A prova cabal da manipulação de mídia pode ser encontrado no sítio eletrônico do Manchetômetro, produzido pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde está claramente descortinada a cobertura eleitoral realizada por todos os principais veículos de comunicação da imprensa oligopolista.

 

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda

A cultura açoriana em Itajaí está também no modo de falar….

fevereiro 9, 2015

Palavras com a letra D

Dádidedo – o mesmo que dar de dedo, tomar satisfação

Dazhôje – agora há pouco, há pouco tempo

Demonho -demônio

Dentapia – dentro da pia

Denduforno – dentro do forno

Dengodengo – aborigine

Dérreal – dez reais

Deu pra bolha – chega, já deu o que tinha que dar

Dizaoje – hoje

Disincheu – o mesmo que esvaziar

Dôdestongo – dor de estômego

Doidimai – dói demais

Dôli cós dosh pé no peito – vou te arrebentar todo

Dou-ti uma que ti faço gatinhá – te bato com tanta violência que você fica de quatro

 

 

Amanhã tem mais

 

A cultura dos açorianos em Itajaí está também no modo de falar….

fevereiro 4, 2015

Palavras com a letra C

 

Cacau – chuva forte

Cachorrinho – pão salgado

Caco – sujeito à toa, vagabundo (muito usado em tom de brincadeira)

Calhau – coisa grande

Camarão dicacadinho – camarão limpo

Cambar – virar, dobrar umsa esquina

Capax – imagina

Cardeneta – caderneta

Carudo – que não tem medo ou vergonha de nada

Cas costa – com as costa

Casa germinada – casa cheia de germes ” o certo seria gemidada

Chêru – o mesmo que cheiro, pessoa muito querida

Chinéli – pessoa que não vale nada

Chocar – aguardar ( vai chocar essa pipa)

Coça – surra

Coizarada – algo muito bom

Corisco – algo muito rápido

Cruux – expressão de indignação (voltado para vingança)

 

Amanhã continuarei com a letra D